publicado dia 31/05/2017

ECA comentado: o papel da família no desenvolvimento da criança e do adolescente

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu em 1990 e, com ele, nasceu também uma nova forma de enxergar as crianças e os jovens do país. Após a criação do ECA, meninos e meninas passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e deveres.

Criado para proteger as crianças e adolescentes de violação de direitos, incluindo o trabalho infantil, o Estatuto é basilar para os atores do Sistema de Garantia dos Direitos.

E da mesma forma que o ECA visa a preservação desses jovens, a família também é parte fundamental no elo que colabora para o desenvolvimento pleno da infância e da juventude.

Mas o que diz o Estatuto sobre a atuação dos pais?

Em quais situações o poder familiar pode sofrer interferência da lei?

Você sabe quais são os deveres da família segundo o ECA?

Para responder a essas perguntas, o conselheiro Daniel Péres, atuante no Rio de Janeiro, administrador da página “Fala, Conselheiro!” e parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, apresenta, neste mês de maio, o vídeo sobre “Os desafios do exercício do poder familiar à luz do ECA”. Confira: