publicado dia 17/11/2017

Conheça o dia a dia de um conselho tutelar de São Paulo

por

sala conselho tutelar rede peteca

Às 9h horas da manhã é aberta a porta de madeira amarela que separa o espaço do Conselho Tutelar da Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, das outras salas que ocupam a Subprefeitura da Lapa, na rua Guaicurus. A conselheira Ermínia Alonso se senta na mesa que fica de frente para a saída e, enquanto arruma suas bolsas e pastas, já faz uma previsão: “Aparentemente hoje vai ser um dia tranquilo. Ontem estava cheio, apinhado de gente!”

Na mesa ao lado, a conselheira Márcia Mariano atende uma família. O avô, alto e cansado, encontra energia para sorrir às duas netas cuja guarda ele está solicitando. As meninas usam sandálias de plástico colorido e parecem alheias aos trâmites impressos nos papeis.  Márcia conduz o atendimento com paciência: ela desfolha almaço por almaço o requerimento, mostrando onde o avô e um relutante pai devem assinar. O atendimento se estende por mais de três horas, e um diálogo para entender quais serviços podem ser solicitados tanto para as crianças quanto para os pais, que sofrem com problemas de drogas.

 

Há 22 anos o Conselho Tutelar da Lapa atende as regiões do Jaguaré e da Vila Leopoldina, em especial as áreas vulneráveis como a Favela da Linha, ocupação atrás do CEAGESP, complexo atacadista de hortifruti. Das nove da 9h até 17h, a maioria dos casos é de “abusos sexuais, maus-tratos e indisciplina escolar”, como explica Ermínia.

Em sua segunda gestão – os conselheiros cumprem um mandato de quatro anos e podem se reeleger apenas mais uma vez, sendo escolhidos pela sociedade civil – Ermínia relata que o plantão assume as ocorrências noturnas, em geral provenientes das linhas ferroviárias próximas, como a Estação da Lapa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Aproximar o conselho da população

Há mais de 20 anos na militância por direitos humanos, Ermínia começou sua atuação na área de proteção do direito à infância e adolescência em Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo. Lá, ela e sua família criaram uma pequena escola para atender a população vulnerável da Favela de Pinheiros. Após a morte de sua filha, ela continuou sua atuação com profissionais como a militante contra os crimes da ditadura Josephina Bacariça.

Quando perguntada por que escolheu ser conselheira tutelar, ela solta um sorriso tímido: “Eu podia ser até gestora de uma instituição social, mas queria mesmo era estar perto das crianças e das famílias. Tinha um desejo muito grande de aproximar o conselho tutelar da comunidade”.

O desafio, segundo Ermínia, é grande. São ainda muitos os equívocos com relação ao papel de conselheiro tutelar, e desmistificá-los é parte de seu trabalho: “As pessoas ainda enxergam o conselheiro tutelar como alguém que vai tirar as crianças deles. Então conscientizamos as famílias que o conselho tutelar pode abrir janelas para resolução de problemas. Podemos requisitar serviços, aplicar medidas preventivas e encaminhar uma criança ou adolescente para o atendimento correto. Somos parceiros”.

Ermínia se orgulha de conseguir acompanhar de perto a maioria dos casos, mesmo aqueles que já não lhe cabem, como de adolescentes que completaram 18 anos. “Já que ainda não tem Conselho do Jovem, eu continuo atendendo eles até terem mais ou menos 21 anos”, brinca. Essa aproximação cuidadosa, mantida com conversas por redes sociais, é o que rende histórias de superação. Ela conseguiu fazer com o que jovem José* conseguisse se matricular no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e entrasse em faculdade de logística, após uma adolescência em abrigos.

Durante a entrevista, o telefone não para de tocar, e Ermínia atenciosamente encaminha as ligações, solicitando serviços e tirando dúvidas. Rosália Brasil, conselheira eleita na segunda gestão, se aproxima e começa uma fala descontraída sobre protagonistas de uma novela. Ela dá uma piscadela. “Precisamos falar também sobre coisas boas e divertidas, sobre entretenimento”.

O trabalho em rede

Lilian Belloti, conselheira que entrou no primeiro mandato junto com Ermínia, em 2011, chega falando no celular. Ela senta na cadeira em frente à Ermínia, e quando termina sua ligação, olha com desconfiança para o gravador piscando na mesa: “A mídia geralmente nos procura para criar polêmica e distorcer o papel do conselheiro tutelar. Dificilmente um jornalista vem escutar sobre o nosso dia a dia”, queixa-se. Quando explico que é justamente o que vim fazer, ela relaxa os ombros debaixo do casaco jeans.

Ermínia e Lilian tomaram para si uma tarefa hercúlea nos primeiros quatro anos de gestão: elas queriam que um relacionamento de afetividade e confiança pudesse ser estabelecido entre o conselho tutelar e a rede de proteção à criança e adolescente. Como o conselho cumpre um papel de requisitar serviços, é importante que consiga se comunicar com a assistência social, a saúde e educação.

“Nós temos bastante liberdade com a rede; podemos ligar à uma hora da manhã para um delegado, acessar uma assistente social em situação de emergência, e eles também podem nos procurar no nosso número pessoal. Isso só foi alcançado por meio de muitos embate e diálogo”, explica Lillian. Em paralelo ao trabalho diário, elas estão organizando uma confraternização com toda a rede para a primeira terça de dezembro.

A conselheira Rosália atende duas mulheres, uma delas carregando um bebê. Logo após a consulta, ela revela: “não importa o quanto você ache que está preparado para ser conselheiro tutelar, você só sabe o tamanho da sua responsabilidade e do quanto é importante balancear emoções e raciocínio quando começa a trabalhar”.

Rosália fala também da profundidade das relações estabelecidas entre as famílias e os profissionais: faz meses que faz a ponte entre uma menina que fugiu de casa e a rede de parentes envolvidos na tentativa de convencê-la a retornar.

Duas da tarde …

Às duas da tarde, o telefone se agita novamente. É uma ligação importante, porque o semblante de Ermínia, relaxado após o almoço, fica fechado. A diretora de instituição parceira aciona o conselho contra um caso de pedofilia digital. Um homem, sob um perfil falso, adiciona uma adolescente moradora de um abrigo em rede social e envia para elas fotos e vídeos obscenos. A diretora está consternada, e a menina, com muito medo. Elas temem acionar a delegacia tradicional por não saberem o quanto isso pode expor a criança.

É quando a rede de que Ermínia e Lilian tanto se orgulham de ter articulado mostra sua força. Lilian aciona um colega delegado, que pede os dados para rastrear o perfil. Ele promete que o agressor estará preso em três dias, e que a identidade da adolescente será preservada.

Os automóveis do conselho tutelar começam a aquecer os motores: enquanto o conselheiro Orlando Nascimento retorna de um trabalho nas comunidades próximas ao CEASA, Ermínia e Lilian se preparam para ir até a instituição onde aconteceu a denúncia. Essa é uma forma de garantir o processo e proteger os envolvidos.

O dia ainda está longe de terminar tanto para os conselheiros que ficam para atender o plantão quanto para as duas. Ermínia joga fora um cigarro pela metade – ela está parando de fumar. Esperançosa, se despede: “Estamos vivendo um período sem precedentes de cortes em direitos sociais. Mas nós do conselho sabemos que direito adquirido você não joga fora, você briga para mantê-lo.  É isso exatamente que estamos fazendo”.

*nome fictício para preservar a identidade