publicado dia 14/02/2017

Conheça 5 publicações que ajudam no trabalho dos conselheiros tutelares

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Ler é fundamental para se aprofundar em um determinado assunto. Com os profissionais do conselho tutelar não é diferente. Os responsáveis por atender situações de violação de direitos de crianças e adolescentes estão presentes em 26 estados e no Distrito Federal, com muitos desafios comuns e outros específicos de cada região.

Pensando nisso, nós do Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil e o conselheiro Daniel Péres, do Rio de Janeiro, responsável pela página “Fala, Conselheiro!”,  selecionamos 5 livros e publicações para os profissionais da área na série “Tira-dúvidas” deste mês.

O material tem foco no trabalho realizado diariamente pelos conselheiros e na experiência adquirida por eles.

Confira a lista e envie suas perguntas nos comentários da página ou pelo nosso canal no Facebook. Participe!

Clique nos títulos de cada livro para baixar o PDF gratuitamente!

1. Manual de Atuação do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem, como objetivo institucional, erradicar a exploração do trabalho infantil e acompanhar a fiscalização da Lei de Aprendizagem. O manual reúne informações centrais para a capacitação dos conselheiros tutelares – entendendo a instituição como “verdadeira ferramenta apta a mudar a triste realidade de muitas crianças e adolescentes deste país”.

Autor:
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ano:
2013

 

2. A a Z do Conselho Tutelar

O material apresenta diversas questões relacionadas ao trabalho realizado pelos conselheiros tutelares no país. Nele é possível entender como os profissionais atuam durante a rotina de atendimento. Além disso, o livro aborda ainda a participação dos pais e responsáveis das crianças e adolescentes na garantia dos direitos dos meninos e meninas. O autor, Edson Sêda, foi membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil, além de Consultor do Unicef para a América Latina (1992 a 1998).

Autor: Edson Sêda
Editora: Adês
Ano: 1999

 

3. A Escolha do Melhor Caminho

No livro, a autora Maduca Lopes fala sobre as experiências vividas como conselheira tutelar na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais. O relacionamento do conselho tutelar com as escolas, uma das maiores dificuldade no dia a dia dos profissionais, também aparece na publicação.

Autora: Maduca Lopes
Ano: 2014

 

4. Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares

Com o objetivo de fortalecer o vínculo entre os conselheiros tutelares, o livro aborda questões práticas da atuação dos profissionais. Todos os atores envolvidos na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente podem e devem utilizar o material como uma fonte de consulta. Além disso, tem como foco a reflexão das políticas, dos agentes e dos mecanismos que fazem parte do cenário da defesa dos direitos infantojuvenis.

Organizadores: Simone Gonçalves de Assis, Liane Maria Braga da Silveira, Mariana Barcinski, Benedito Rodrigues dos Santos

Editora:
Fiocruz
Ano: 2009

 

5. Conselhos Tutelares: Desafios Teóricos e Práticos da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Compartilhando o conhecimento produzido nos programas de pós-graduação e pesquisa do país, o livro aborda, por meio de teses e dissertações, a temática dos conselhos tutelares. O principal objetivo da obra é subsidiar os processos de garantias de direitos da criança e do adolescente.

Organizadores: Rodrigo de Souza Filho, Benedito Rodrigues dos Santos e Maria Lúcia Duriguetto

Editora:UFJF
Ano: 2011

Estatuto da Criança e do Adolescente

Outra referência que não pode faltar para qualquer conselheiro é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Criado em 1990, é o principal marco legal e regulatório na proteção dos direitos da criança e do adolescente, que passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres.

Considerado uma das legislações mais avançadas do mundo, tem como princípio a doutrina da proteção integral e da prioridade com a população de até 18 anos. Regula desde questões relacionadas a medidas socioeducativas até a atividade dos conselheiros.