publicado dia 27/11/2017

Acompanhe ao vivo o debate sobre fortalecimento dos Conselhos Tutelares

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A lei 12.696/2012, que concede direitos trabalhistas e remuneração aos conselheiros tutelares de todo o país, é foco da audiência pública na Câmara dos Deputados. A transmissão acontece pela internet, nesta terça-feira (28), a partir das 14h30.

Marcelo Nascimento, parceiro da Rede Peteca e especialista na temática, fará suas considerações logo após o debate. Você tem alguma dúvida ou sugestão? Deixe seus comentários ou fale diretamente com o especialista, pelo e-mail marceloconselheiro@gmail.com.

As leis em tramitação relacionadas ao Conselho Tutelar. Crédito: Agência Senado

Crédito: Agência Senado

Crédito: Agência Senado

Confira, abaixo, a íntegra da carta aberta e o convite da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.

A Associação Paulistana de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares de São Paulo se junta a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Conselhos Tutelares no debate de Fortalecimento do órgão Conselho Tutelar.

Apoiamos o debate permanente de Leis que fortaleçam os Conselhos Tutelares e seus membros.

Há alguns anos, não poderíamos imaginar que os Conselheiros Tutelares teriam garantidos os seus Direitos Sociais, pois gera despesas aos Municípios. Houve o projeto, o debate, a articulação dos Conselheiros Tutelares e em 2012 um sonho bem distante se tornou realidade com a aprovação da Lei Federal 12.696/2012.

Dia 28 de novembro, às 14h3o, acompanhe ao vivo diretamente no site da Câmara dos Deputados a Audiência Pública.

“Sonho que se sonha só
É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto é realidade” – Raul Seixas