download World Report on Child Labour 2015: Paving the Way to Decent Work for Young People Publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o documento propõe caminhos para a erradicação do trabalho infantil.
download Orientação sobre a utilização dos recursos do cofinanciamento das ações estratégicas do Peti pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS A publicação tem como objetivo orientar estados, municípios e o Distrito Federal sobre a utilização dos recursos federais da política de Assistência Social para apoiar a gestão e a realização das Ações Estratégicas do PETI, de acordo com as disposições a Portaria MDS nº 63/2014, da Resolução CNAS nº08/2013 e da Resolução CNAS nº10/2014.
download Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Esta publicação contém a legislação básica do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e do Programa Bolsa Família (PBF) e tem a finalidade de complementar o material instrucional do curso de gestão organizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
download Literatura de cordel sobre trabalho infantil No Dia do Artista de Cordel , conheça o trabalho do Ismael Pereira e do João Santana sobre o Trabalho Infantil.
download Baixe o livro “Erradicação do Trabalho Infantil: Concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” Cássio Faeddo é autor do livro Erradicação do Trabalho Infantil: concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. A publicação é a tese do mestrado do advogado no UNIFIEO e trata da história do trabalho infantil, da evolução legislativa nacional e internacional e os tipos mais comuns.
download Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
download Baixe gratuitamente o cartaz da campanha Copa Sem Trabalho Infantil Baixe o cartaz da campanha Copa Sem Trabalho Infantil da Rede Peteca e ajuda a encontrar as crianças e adolescentes que precisam de ajuda.
download Baixe gratuitamente o flyer da campanha Copa Sem Trabalho Infantil Baixe o flyer e participe da Campanha Copa Sem Trabalho Infantil, realizada pela Rede Peteca junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Amigos de Vila Madalena.
download Biblioteca: O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do Brasil A análise e divulgação de dados estatísticos sobre o trabalho precoce é uma das principais estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Confira a integra da publicação.
