download Superando al adultocentrismo Independentemente das diferenças culturais, as crianças e adolescentes do mundo todo enfrentam grandes desafios em relação ao exercício de seus direitos, principalmente as mulheres. A publicação do Unicef trata do tema.
download Educação integral nas infâncias: pressupostos e práticas para o desenvolvimento e a aprendizagem de crianças de 0 a 12 anos Esta publicação compõe uma das produções do Centro de Referências em Educação Integral, iniciativa da Associação Cidade Escola Aprendiz, em parceria com outras organizações não governamentais referência no tema no Brasil, voltada para a pesquisa, desenvolvimento e difusão gratuita de referências que contribuam para a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas de Educação Integral no Brasil.
download Orientação sobre a utilização dos recursos do cofinanciamento das ações estratégicas do Peti pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS A publicação tem como objetivo orientar estados, municípios e o Distrito Federal sobre a utilização dos recursos federais da política de Assistência Social para apoiar a gestão e a realização das Ações Estratégicas do PETI, de acordo com as disposições a Portaria MDS nº 63/2014, da Resolução CNAS nº08/2013 e da Resolução CNAS nº10/2014.
download Norma operacional básica – NOB/Suas Documento de aprovação da Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS, anexa, apresentada pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, apreciada e deliberada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
download Manual do Entrevistador O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ocupa posição de destaque na implementação de políticas sociais. Ao fortalecer e articular as políticas de Assistência Social, de Transferência de Renda e Segurança Alimentar e Nutricional, o MDS vem consolidando uma rede de proteção e promoção social, que busca garantir os direitos de cidadania para toda a população brasileira, principalmente para aquela mais vulnerável. Por isso a formação dos entrevistadores é tão essencial.
download Manual de gestão do Cadastro Único para programas sociais do governo federal O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, que pode ser utilizado para diversas políticas e programas sociais voltados a este público. Por meio de sua base de dados, é possível conhecer quem são, onde estão e quais são as principais características, necessidades e potencialidades da parcela mais pobre e vulnerável da população.
download Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Esta publicação contém a legislação básica do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e do Programa Bolsa Família (PBF) e tem a finalidade de complementar o material instrucional do curso de gestão organizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
download Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil O Ministério do Trabalho (MTb), por intermédio da Portaria nº 952 de 8 de julho de 2003, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), um organismo composto por representantes do poder público, empregadores, trabalhadores, sociedade civil organizada e organismos internacionais. A CONAETI tem como objetivo implementar as disposições das Convenções nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como viabilizar a elaboração e acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. No âmbito da CONAETI, foi criada a Subcomissão de Erradicação do Trabalho Infantil, responsável pela revisão dos Planos Nacionais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador anteriores. O processo de elaboração do III Plano (2019-2022) é resultado do trabalho da referida Subcomissão.
download Manual do Sistema de Cadastro Único Produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o manual visa apresentar o Sistema de Cadastro Único e suas relações com outros sistemas. Serve como fonte de consulta para os gestores e usuários municipais, gestores estaduais, além de outros técnicos vinculados ao sistema, auxiliando-os nos procedimentos operacionais e de gestão que são realizados pelas prefeituras, diretamente no sistema ou tomando como base as suas informações.
