23/10/2018|

Por Bruna Ribeiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 25 e 26 de outubro. O objetivo do evento é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem.

De acordo com a nota do evento, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explicou que o Seminário tem como objetivo dar continuidade às ações do Programa e visa à erradicação do trabalho infantil no Brasil e à adequada profissionalização do adolescente.

Durante o evento, serão apresentados quatro painéis com os seguintes temas, respectivamente:

• Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil.
• Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes.
• Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil.