publicado dia 27/12/2018

Retrospectiva 2018: As principais notícias sobre trabalho infantil durante o ano

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Durante o ano de 2018, a Rede Peteca acompanhou os principais acontecimentos relacionados ao trabalho infantil. Lançamentos de planos, pesquisas e fatos políticos sobre os direitos de crianças e adolescentes. Confira dez destaques de nossas reportagens:

1 – Versão inicial do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Adolescente Trabalhador é lançada em seminário

Representantes de órgãos governamentais, de instituições não governamentais e da sociedade civil se reuniram no Seminário de Apresentação da Versão Preliminar do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e ao Adolescente Trabalhador. O documento terá sua versão final concluída no primeiro semestre de 2019, com vigência de 2018 a 2022.

2 – Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho; parecer da AGU diz que medida é inconstitucional

O futuro ministro da Casa Civil e atual ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmou a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro assume a Presidência da República. Na declaração, dada em entrevista à Rádio Gaúcha pela manhã, Onyx explicou que as atuais funções da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania – os dois últimos ainda serão criados.

3 – Redução da maioridade penal pode aumentar violência, dizem especialistas

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com as eleições presidenciais, o debate sobre a redução da maioridade penal voltou à pauta. Especialistas, no entanto, acreditam que a medida pode aumentar a violência, uma vez que os adolescentes ficariam presos em cadeias dominadas pelo crime organizado, em vez de serem ressocializados.

4 – Pesquisadores lançam livro que discute trabalho infantil no tráfico de drogas

Ana Paula Galdeano e Paulo Malvasi lançaram o livro “Tráfico de drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil: mercados, famílias e redes de proteção social”, durante a Reunião Plenária do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI).

5 – Candidatos ao governo de SP não se manifestam sobre carta-compromisso contra o trabalho infantil

Os candidatos ao governo do estado de São Paulo que disputaram o 2º turno, João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB), não se manifestaram a respeito de carta-compromisso submetida a eles por meio de suas assessorias de comunicação em prol de ações que visam à erradicação do trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes. O documento foi elaborado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI) e enviado simultaneamente aos assessores de campanha dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes.

6 – Na semana da SP Fashion Week, campanha alerta para trabalho infantil na cadeia da moda

Homem boliviano segura folder da campanha trabalho infantil na indústria da moda.

Dois eventos ligados ao mundo da moda agitaram a cidade de São Paulo em outubro. O primeiro, a “São Paulo Fashion Week”, é conhecido internacionalmente por ser a maior mostra fashion no Brasil e uma das mais importantes da América Latina. O segundo buscou mostrar que, por trás das roupas que usamos,  pode estar escondido o trabalho infantil na indústria da moda.

A plataforma Rede Peteca –  Chega de Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) de São Paulo, distribuiu centenas de folhetos educativos sobre o tema aos alunos, pais e professores de escolas públicas localizadas em regiões com grande concentração de oficinas de costura da capital.

7 – Número de aprendizes sofre ligeira queda e ainda é inferior a 50% do potencial

De acordo com dados publicados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o número de aprendizes sofreu uma ligeira queda no país, embora seja apenas cerca de 40% do potencial.

8 – De cada 10 jovens aprendizes contratados no Brasil, 9 são desligados

A cada dez aprendizes contratados no Brasil, nove são desligados, de acordo com dados do Ministério do Trabalho obtidos pela Rede Peteca na Semana Nacional de Aprendizagem. De janeiro de 2017 a junho de 2018, as empresas criaram 615 mil postos de trabalho nas condições previstas em lei. No entanto, outros 553 mil jovens aprendizes tiveram seus contratos encerrados no período – um saldo de apenas 61 mil vagas.

9 – Brasil tem mais de 700 mil crianças e adolescentes em situação extrema de trabalho infantil, diz Unicef

No Brasil, 733.750 crianças e adolescentes estão em situação extrema de trabalho infantil, indicou relatório da Unicef. O documento, intitulado “Pobreza na Infância e na adolescência”, mostrou que esse contingente faz parte de um grupo de 32 milhões de meninos e meninas de até 17 anos que vivem na pobreza: 61% da população nessa faixa etária no Brasil (53,7 milhões).

10 – Campanha Copa Sem Trabalho Infantil sensibiliza donos de bares e clientes

copa sem trabalho infantil

A vitória da França não foi o único desfecho da Copa do Mundo da Rússia. Entre 12 de junho e 15 de julho de 2018, orientadores socioeducativos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo distribuíram pela cidade 960 cartazes e 15 mil flyers da Campanha Copa sem Trabalho infantil. Além disso, ações online deram visibilidade nas redes sociais ao tema durante o mundial.