publicado dia 21/03/2017

Qual é o cenário da infância e da adolescência no Brasil?

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A Fundação Abrinq lançou, nesta terça (21), o estudo “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”. Reunindo 23 indicadores sociais relacionados ao público de 0 a 18 anos, a publicação abordou temas como mortalidade, violência e trabalho infantil.

Conforme noticiado em novembro pela Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, e agora também reportado na publicação da Abrinq, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 apontou a queda de 19,8% no número de crianças em situação de trabalho no Brasil.

O relatório da Fundação Abrinq também registra que mais de 60% das 2,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho estão nas regiões Nordeste e Sudeste. Proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração de pessoas nesta condição.

A despeito da redução no grupo etário de 10 a 17 anos, houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas, ligadas às pequenas unidades familiares que pertencem a cadeia produtiva – da agricultura e das indústrias têxtil e frigorífica, por exemplo, como explica o procurador do Trabalho Tiago Ranieri em recente entrevista à Rede Peteca. 

Em coletiva de imprensa, Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, disse que este aumento é preocupante. Segundo ela, o trabalho infantil tem uma característica difícil de ser combatida, pois muitas vezes ocorre de maneira próxima à família, no trabalho infantil doméstico e no campo, além da confecção de calçados, roupas e bens que têm sua produção finalizada pela mão de obra terceirizada da família.

Além das informações a respeito do trabalho infantil, o documento abordou outras violações. Ainda segundo dados do IBGE, no Brasil, 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, equivalente a 40,2% da população brasileira nesta faixa etária, se encontram em situação de pobreza. Isso se agrava ainda mais em algumas regiões. No Nordeste, o número sobe para 60% e no Norte, 62%.

Confira alguns dos principais índices apontados no relatório:

  • Atualmente, o Brasil possui aproximadamente 60,5 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos, sendo que mais de um terço deles está no Sudeste.
  • Em uma análise regional, nota-se que a Região Norte é a que apresenta a maior proporção de crianças e adolescentes, aproximando-se de 37% de sua população total.
  • Mais da metade da população de crianças e adolescentes vive em zonas rurais no Nordeste. A maioria daquelas que vivem em centros urbanos concentra-se no Sudeste.
  • De acordo com dados do IBGE, 9,8 milhões de domicílios no Brasil ainda não possuem acesso à rede de distribuição de água e rede de esgoto.
  • A Região Norte, que possui a maior proporção de crianças e adolescentes em sua população, apresenta o pior percentual de acesso à água do país.
  • Aproximadamente 55 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza no Brasil, sendo que 18 milhões deste total estão em situação de extrema pobreza.
  • Há mais de 3,22 milhões de domicílios localizados em favelas, com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nestas condições.
  • 18,4% dos homicídios no país são contra jovens com menos de 19 anos.
  • Pouco mais de 80% dos homicídios de crianças e jovens entre 0 e 19 anos foram cometidos com armas de fogo em 2015.
  • A Região Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo, superando a proporção nacional em 5,4 pontos percentuais.
  • Em 2015, o Disque 100 recebeu mais de 153 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o país.
  • 25% dos bebês dos nascidos na região Norte são de mães com menos de 19 anos.
  • 70% das crianças não têm acesso a creche no Brasil.

“É inaceitável que as crianças trabalhem e sejam expostas a tantos riscos para o pleno desenvolvimento”, diz especialista