publicado dia 31/10/2016

Livro traz à tona a questão do trabalho infantil doméstico

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Segundo a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico (TID) no Brasil, realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, divulgada em março deste ano, o número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013.

No entanto, apesar do recuo nos registros de TID no país, ele ainda é recorrente, negligenciado e, não raro, aceito socialmente. Na tentativa de analisar a complexidade dessa questão, que inclui fatores históricos e sociais, a jornalista e pesquisadora Danila Cal lançou o livro Comunicação e Trabalho Infantil Doméstico: políticas, poder, resistências, fruto de sua premiada tese de doutorado realizada em 2014 pela Universidade Federal de Minas Gerais.

“Eu vi diferentes modos de ação dessas mulheres, modos precários de resistência, mas eles existem e devem ser reforçados", afirma a pesquisadora em relação ao trabalho infantil doméstico. (Crédito: iStock)

“Eu vi diferentes modos de ação dessas mulheres, modos precários de resistência, mas eles existem e devem ser reforçados”, afirma a pesquisadora em relação ao trabalho doméstico. (Crédito: iStock)

Reflexões sobre o Trabalho Infantil Doméstico (TID)

A publicação analisa como o TID foi representado e noticiado pelos meios de comunicação no Pará durante cinco anos, e traz depoimentos de trabalhadoras e ex-trabalhadoras domésticas infantis, buscando compreender as relações de poder envolvidas neste processo. Em 2015, a tese que originou o livro ganhou o Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela, pela Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação.

Lidando com a questão desde o início do ano 2000, Danila, que também é integrante do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e professora da Universidade da Amazônia (UNAMA) explica que, no doutorado, seu interesse foi dar voz às vítimas deste tipo de trabalho infantil, uma das piores formas segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com Danila, a maioria dos estudos sobre TID tratam das relações de poder pelo viés da sujeição do trabalhador doméstico e da dominação, mas que em sua pesquisa optou por outra ótica.

“Não devemos pensar o poder apenas como dominação, mas como forma de empoderamento, resistência e solidariedade, o que seria a base de uma ação coletiva para enfrentar e resolver o problema’’, diz Danila. Por isso, as adolescentes e mulheres ouvidas em seu estudo foram colocadas sobretudo como personagens e não como fontes, e como pessoas capazes de discutir a própria temática. “A capacidade de crítica e reflexão dessas adolescentes sobre a situação que estão vivendo foi surpreendente.’’

A reportagem abaixo, produzida pela TV Brasil, também traça um perfil do trabalho infantil doméstico.

 

A importância de ouvir as vítimas

Danila Cal, pesquisadora das questões ligadas ao trabalho infantil e professora da Universidade da Amazônia (UNAMA)

Danila Cal, pesquisadora das questões ligadas ao trabalho infantil e professora da Universidade da Amazônia. Crédito: Arquivo pessoal

Entrar em contato com histórias de exploração de crianças não é uma tarefa simples. Danila conta que manter o distanciamento para a elaboração da pesquisa foi um grande desafio, principalmente por envolverem violência e comportamentos machistas. “Além disso, todas as adolescentes que entrevistei têm uma carga de trabalho doméstico extra muito grande dentro da própria casa, e isso não é algo problematizado”, explica.

Segundo a autora, com a pesquisa foi possível concluir também que a forma como o trabalho infantil doméstico foi colocado na cena pública prioriza as formas mais exacerbadas de trabalho infantil. “Os jornais ajudaram na mobilização contra a exploração de crianças, mas nessa ânsia de sensibilizar para a questão, formas menos exacerbadas de exploração, como trabalho doméstico, não tiveram voz nem discurso. Faltou discutir publicamente que em pequenas coisas também há violações de direito, assim como desconstruir o discurso dos patrões, que colocam um distanciamento entre o que praticam e as formas mais críticas de trabalho infantil’’, diz.

Questões históricas e sociais, no entanto, não devem servir como princípio para transformar o trabalho infantil no Brasil como algo cultural, segundo Danila. “É como se estivéssemos dando uma justificativa para uma não resolução do problema. Acho que temos que mostrar que é uma questão que precisa da nossa ação para ser resolvida. A cultura é dinâmica”.

Dessa forma, Danila acredita que devemos ouvir cada vez mais essas mulheres vítimas de trabalho infantil doméstico, pois elas têm muito a contribuir no planejamento de políticas públicas e ações de enfrentamento e resistência ao TID. “Eu vi diferentes modos de ação dessas mulheres, modos precários de resistência, mas eles existem e devem ser reforçados.”