30/10/2017|
Há quem acredite em um sistema de garantia de direitos fortalecido, intersetorial e democrático. Acima de tudo, há quem lute e prove que esta ideia já não faz parte de um plano utópico e sim, é pauta de uma atuação concreta que envolve um time que acredita no que faz e faz o que acredita, como aqueles que se reuniram no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), em sua última plenária de 2017, no dia 25 de outubro.
Jovens do Conapeti participam de reunião no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, apoiando também a campanha 100 milhões por 100 milhões.
Muitas vozes, a mesma luta
Ao ritmo de palmas e vozes em cantoria, deu-se inicio à reunião, com o microfone passando entre as mãos para que cada um pudesse se apresentar, aquecendo o clima da discussão.
Crédito: Anna Luiza Calixto/Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil
Fundado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o FNPETI é uma estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.
O que se seguiu foi uma sequência de momentos de reconhecimento dos movimentos que trabalham incansavelmente pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, além das reavaliações dos resultados trazidos pelos mesmos.
Toda a plenária se colocou de pé quando a secretária-executiva do FNPETI, Isa de Oliveira, tomou a palavra, em um momento de homenagem póstuma à militante Creuza Ferreira Barbosa, cuja luta e dedicação são um importante legado ao Estado do Amazonas, sendo uma referência no combate do trabalho infantil e da valorização do educador em sua localidade.
O silêncio instalado no auditório foi trilha para a história inspiradora de Creuza, ecoando no pensamento de todos.
Crédito Arquivo pessoal
Capacitar para erradicar
A Coordenadoria Nacional da Coordinfância apresentou o “Curso EAD para Conselheiros Tutelares”, com início nesta segunda-feira, 30 de outubro. Ele é formado por 20 vídeoaulas, que abordam desde as atribuições básicas até o leque de prejuízos acarretados pela dinâmica do trabalho infantil, disponível para duas turmas de 500 conselheiros.
“O curso é direcionado para quem atua na ponta, encarando a violação de direitos frente a frente, a negligência e a omissão vividas por crianças e adolescentes. A linguagem é simples e busca se aproximar do Conselheiro”, explicou a Coordenadora Nacional da Coordinfância, Patrícia de Mello Sanfelici.
Com a boca no trombone
Os olhos de todos, então, se voltaram para a mesa em frente ao plenário: cinco adolescentes ali representavam o Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), em um momento de posse.
Posse de voz e posse de espaço.
Os jovens usaram suas falas para apresentar ao auditório as principais ações que vem sendo realizadas e executadas pelo grupo de 25 meninos e meninas espalhados pelo Brasil. Ali, foi o momento de pautar as principais dificuldades enfrentadas pelo público infantojuvenil no processo de ocupação dos debates, tais como o próprio Fórum.
Felipe Caetano (Ceará), Thiago Silva (Santa Catarina), Vivian Rossane (Alagoas), Juliana Carolina (Roraima) e Lara Sandenberg (Espírito Santo) fizeram do Fórum um espaço democrático de discussão de propostas, definição de estratégias e construção de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil, por meio da narrativa natural sobre as experiências vividas no I ENAPETI (Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), realizado em Fortaleza-CE durante o mês de setembro.
Representantes do Conapeti durante evento em Brasília.
Exemplos de boas práticas
Além do que os jovens atuantes já têm realizado dentro de seus respectivos estados, manifestaram o interesse que fomentar vínculos com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Ao apresentar exemplos concretos de boas práticas de participação político-social do público infantojuvenil, o grupo tocou em uma série de aspectos sensíveis da estruturação da rede protetiva a favor de sua presença e atuação, o que provocou na plenária manifestações de apoio.
Citado na fala dos jovens em uníssono, o procurador do Trabalho do Estado do Ceará, Antonio de Oliveira Lima, destacou a necessidade de que cada um deles tenha sua voz ouvida e valorizada, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) enquanto importante aliado na construção de um novo cenário, uma rede de luta e resistência capaz de abraçar o protagonismo infantojuvenil.
É válido destacar a fala da secretária-executiva do FNPETI, Isa de Oliveira, que colocou o Fórum à disposição do grupo para articular novos vieses que venham a assegurar o direito à participação, expressão, voz e opinião crítica aos jovens, pautando também o papel intransponível que eles desempenham enquanto comunicadores e em função de análise pessoal da realidades vividas.
100 milhões por 100 milhões
Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maria Rehder, ao lado da jovem militante Alanna Mangueira, apresentou a plataforma de engajamento por direitos “100 milhões por 100 milhões”, idealizada pelo ganhador do Nobel da Paz Kailash Satyarthi.
A Campanha traz 17 Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando incluir os mais marginalizados, garantir os direitos das 2,8 milhões crianças e adolescentes fora do ambiente escolar e lutar pelo fim do trabalho infantil e qualquer tipo de exploração.
Após a apresentação, Maria conversou com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil. Confira a íntegra da entrevista na coluna “Quem tem boca vai à luta”.
Maria Rehder (à direita) e Anna Luiza Calixto.