publicado dia 30/10/2017

Fórum Nacional dá voz a adolescentes que lutam contra o trabalho infantil

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Por Anna Luiza Calixto

Há quem acredite em um sistema de garantia de direitos fortalecido, intersetorial e democrático. Acima de tudo, há quem lute e prove que esta ideia já não faz parte de um plano utópico e sim, é pauta de uma atuação concreta que envolve um time que acredita no que faz e faz o que acredita, como aqueles que se reuniram no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), em sua última plenária de 2017, no dia 25 de outubro.

Jovens do Conapeti participam de reunião no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, apoiando também a campanha 100 milhões por 100 milhões.

Muitas vozes, a mesma luta

Ao ritmo de palmas e vozes em cantoria, deu-se inicio à reunião, com o microfone passando entre as mãos para que cada um pudesse se apresentar, aquecendo o clima da discussão.

Crédito: Anna Luiza Calixto/Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil

Fundado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o FNPETI é uma estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.

O que se seguiu foi uma sequência de momentos de reconhecimento dos movimentos que trabalham incansavelmente pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, além das reavaliações dos resultados trazidos pelos mesmos.

Toda a plenária se colocou de pé quando a secretária-executiva do FNPETI, Isa de Oliveira, tomou a palavra, em um momento de homenagem póstuma à militante Creuza Ferreira Barbosa, cuja luta e dedicação são um importante legado ao Estado do Amazonas, sendo uma referência no combate do trabalho infantil e da valorização do educador em sua localidade.

O silêncio instalado no auditório foi trilha para a história inspiradora de Creuza, ecoando no pensamento de todos.

Crédito Arquivo pessoal

Capacitar para erradicar

A Coordenadoria Nacional da Coordinfância apresentou o “Curso EAD para Conselheiros Tutelares”, com início nesta segunda-feira, 30 de outubro. Ele é formado por 20 vídeoaulas, que abordam desde as atribuições básicas até o leque de prejuízos acarretados pela dinâmica do trabalho infantil, disponível para duas turmas de 500 conselheiros.

“O curso é direcionado para quem atua na ponta, encarando a violação de direitos frente a frente, a negligência e a omissão vividas por crianças e adolescentes. A linguagem é simples e busca se aproximar do Conselheiro”, explicou a Coordenadora Nacional da Coordinfância, Patrícia de Mello Sanfelici.

Com a boca no trombone

Os olhos de todos, então, se voltaram para a mesa em frente ao plenário: cinco adolescentes ali representavam o Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), em um momento de posse.

Posse de voz e posse de espaço.

Os jovens usaram suas falas para apresentar ao auditório as principais ações que vem sendo realizadas e executadas pelo grupo de 25 meninos e meninas espalhados pelo Brasil. Ali, foi o momento de pautar as principais dificuldades enfrentadas pelo público infantojuvenil no processo de ocupação dos debates, tais como o próprio Fórum.

Felipe Caetano (Ceará), Thiago Silva (Santa Catarina), Vivian Rossane (Alagoas), Juliana Carolina (Roraima) e Lara Sandenberg (Espírito Santo) fizeram do Fórum um espaço democrático de discussão de propostas, definição de estratégias e construção de consensos entre governo e sociedade civil sobre a temática do trabalho infantil, por meio da narrativa natural sobre as experiências vividas no I ENAPETI (Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), realizado em Fortaleza-CE durante o mês de setembro.

Reunião em Brasilia com FNPETI

Representantes do Conapeti durante evento em Brasília.

Exemplos de boas práticas

Além do que os jovens atuantes já têm realizado dentro de seus respectivos estados, manifestaram o interesse que fomentar vínculos com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Ao apresentar exemplos concretos de boas práticas de participação político-social do público infantojuvenil, o grupo tocou em uma série de aspectos sensíveis da estruturação da rede protetiva a favor de sua presença e atuação, o que provocou na plenária manifestações de apoio.

Citado na fala dos jovens em uníssono, o procurador do Trabalho do Estado do Ceará, Antonio de Oliveira Lima, destacou a necessidade de que cada um deles tenha sua voz ouvida e valorizada, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) enquanto importante aliado na construção de um novo cenário, uma rede de luta e resistência capaz de abraçar o protagonismo infantojuvenil.

É válido destacar a fala da secretária-executiva do FNPETI, Isa de Oliveira, que colocou o Fórum à disposição do grupo para articular novos vieses que venham a assegurar o direito à participação, expressão, voz e opinião crítica aos jovens, pautando também o papel intransponível que eles desempenham enquanto comunicadores e em função de análise pessoal da realidades vividas.

100 milhões por 100 milhões

Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maria Rehder, ao lado da jovem militante Alanna Mangueira, apresentou a plataforma de engajamento por direitos “100 milhões por 100 milhões”, idealizada pelo ganhador do Nobel da Paz Kailash Satyarthi.

A Campanha traz 17 Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando incluir os mais marginalizados, garantir os direitos das 2,8 milhões crianças e adolescentes fora do ambiente escolar e lutar pelo fim do trabalho infantil e qualquer tipo de exploração.

Após a apresentação, Maria conversou com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil. Confira a íntegra da entrevista na coluna “Quem tem boca vai à luta”.

Maria Rehder (à direita) e Anna Luiza Calixto.