publicado dia 02/12/2016

“É inaceitável que as crianças trabalhem e sejam expostas a tantos riscos para o pleno desenvolvimento”, diz especialista

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Imagem mostra menina vendendo bananas em barraca de feira livre. Seu rosto está encoberto

Crédito: Thiago Queiroz

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou queda de 19,8% no número de crianças em situação de trabalho no Brasil. As informações foram divulgadas no dia 25 de novembro.

Foram registrados 2,672 milhões casos de pessoas de cinco a 17 anos nessa condição de cinco a 17 anos nessa condição em 2015, o que significa que 679 mil crianças e adolescentes deixaram de trabalhar no ano passado.

Segundo uma análise realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Trabalho Infantil (FNPETI), a maior redução ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos, com 31,1% a menos de meninos em meninas em situação de trabalho precoce. Em números absolutos, a maior queda ocorreu no grupo de 14 a 17 anos de idade, com 518 mil adolescentes a menos.

No entanto, em conversa com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI, diz que não houve redução no recorte de 5 a 9 anos. “O trabalho infantil aumentou pelo segundo ano consecutivo nesta faixa etária”, explica.

Em 2015, foram registrados 79 mil casos, 12,3% a mais que em 2014, quando havia 70 mil crianças desta idade trabalhando. Em 2013, eram 61 mil.

“De 2006 a 2013, o grupo apresentou maior porcentual de redução. Na época, isso nos levou ao prognóstico que seria possível acabar com o trabalho infantil, mas os últimos números realmente trazem uma informação preocupante”, comenta Isa, também parceira da Rede Peteca.

Confira entrevista completa:

Quais são os maiores destaques da pesquisa?

Um dado relevante é que não houve redução, no recorte dos 5 a 9 anos. O trabalho infantil aumentou pelo segundo ano consecutivo nesta faixa etária. De 2006 a 2013, o grupo apresentou maior porcentual de redução. Na época, isso nos levou ao prognóstico que seria possível acabar com essa exploração, mas os últimos números realmente trazem uma informação preocupante.

O importante dado motiva uma reflexão séria. Políticas públicas devem priorizar esta faixa etária, pois dois aumentos seguidos já são indicadores fortes de que a educação e assistência devem fazer uma análise e definir ações no sentido de reverter a tendência de aumento.

O que representa a diminuição, nos números gerais?

Temos de comemorar quando há redução, assim como denunciamos quando há aumento. Adolescentes foram retirados do trabalho infantil e não há indicativos que isso tenha relação com a Lei de Aprendizagem, mas é preciso aguardar os dados coletados em 2016. Pode ser que o cenário se altere, pois muitos acreditam que o trabalho infantil aumenta em tempos de crise, com a redução dos postos de trabalho, mas por enquanto isso não aconteceu.

Qual é o perfil das crianças que trabalham?

Há forte indicação que essas crianças trabalhem com suas próprias famílias. Quando fazemos o recorte de 5 a 14 anos, percebemos aumento de percentual de crianças que trabalham no campo. Em 2014, eram 55,6%. Em 2015, o número foi para 56,5%.

Evidentemente encontramos crianças em centros urbanos, nas ruas. Seja qual for a situação, é inaceitável que elas trabalhem e sejam expostas a tantos riscos para o pleno desenvolvimento, saúde, segurança e aliciamento ao crime organizado.

Como podemos fazer a avaliação regionalmente?

Houve uma redução no Nordeste, no Norte e no Sul, embora o Sul mantenha o percentual mais elevado, acima da média nacional. O perfil da criança que trabalha na região, assim como em todo o Brasil, é mais pobre, que não frequenta a escola. Além disso, há valores culturais muito fortes, que naturalizam o trabalho infantil, não aceitando que é realmente proibido. Políticas públicas e assistência às famílias precisam funcionar para que a situação não permaneça.

A PNAD 2015

Os dados da PNAD 2015 apontaram a diminuição de 48,91% do trabalho infantil no Ceará, entre 2014 e 2015. Foi o Estado que mais reduziu o trabalho infantil no período, mantendo a tendência de queda acima da média nacional, verificada nos últimos seis anos.

De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, o projeto MPT na Escola foi um dos responsáveis pelo avanço. Desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho, a iniciativa visa conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Quando começamos, em 2009, o Ceará tinha o quinto maior índice do Brasil. Hoje estamos em 24º, perdendo apenas para Rio de Janeiro, Brasília e Amapá”, explica o procurador. “Se fomos o primeiro Estado a libertar os escravos, podemos ser também o primeiro a abolir o trabalho infantil.”