publicado dia 20/12/2019
Confira as reportagens especiais publicadas em 2019 na Rede Peteca!
por Bruna Ribeiro
publicado dia 20/12/2019
por Bruna Ribeiro
Durante o ano de 2019, produzimos diversas reportagens especiais, na intenção de aprofundar a reflexão a respeito do trabalho infantil e todos os temas correlatos à infância e juventude. Confira oito delas:
O trabalho infantil na indústria têxtil e o trabalho análogo à escravidão são característicos de microempresas familiares marcadas pela informalidade, com contratação de migrantes. Apesar de antigo e da redução, os representantes de entidades que atuam na área admitem que ainda é possível encontrar, principalmente, adolescentes costurando na indústria têxtil, além de crianças vivendo no mesmo ambiente do trabalho dos pais. Os setores com maior incidência são o calçadista e o de acessórios.
De acordo com os especialistas do setor, as características que fazem São Paulo a cidade mais propícia para casos de trabalho infantil na indústria têxtil são: o fato de ser um polo econômico, ter grande fluxo migratório, a maior cadeia produtiva da indústria têxtil e um território grande com disponibilidade para abrigar centenas de oficinas clandestinas dificilmente encontradas pela fiscalização.
Para quebrar o ciclo do trabalho infantil são necessárias ações combinadas de diferentes atores e agentes governamentais, que possibilitem o acesso aos direitos básicos como educação, saúde, lazer, etc. Para ir além e, de fato, romper com a situação de vulnerabilidade social é fundamental que as ações incluam a família e não somente a criança ou o adolescente. Um dos temas importantes quando se trata do rompimento de ciclos de exploração de mão de obra infantil é a inclusão econômica e produtiva dos jovens e seus familiares.
A Rede Peteca apurou que atualmente existem poucas iniciativas como essa disponíveis. Além disso, somente duas (municipal e estadual) focam em jovens em situações consideradas de vulnerabilidade social, que recebem Bolsa Família, por exemplo.
Principal centro financeiro da América do Sul, São Paulo possui 12 milhões de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Brasil e considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta. Possui o 10º maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e 10% do PIB brasileiro.
A riqueza produzida não impede a cidade de alimentar desigualdades sociais e situações arraigadas como a do trabalho infantil. Na metrópole é comum encontrar meninos e meninas trabalhando nas ruas, na indústria têxtil e em atividades específicas como auxiliares em buffet infantil.
Cerca de 190 mil crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, ou 0,7% desse grupo, estavam ocupados em atividades econômicas em 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Nesse grupo, predomina o trabalho como auxiliar familiar, ou seja, quando as crianças ajudam outro morador de seu domicílio em alguma atividade econômica sem serem remuneradas por isso. “A mãe que é doméstica e a filha ajuda, por exemplo. Ela não recebe, mas auxilia alguém que recebe”, explica a economista da coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Flávia Vinhaes.
O governo federal anunciou em 22 de setembro de 2016, por meio da Medida Provisória 746/16, uma reforma no Ensino Médio. As medidas anunciadas – convertidas na Lei 13.415/17 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – preveem uma série de alterações no currículo. Entre elas, está o aumento da carga horária e a implementação de itinerários formativos, sendo um deles a formação técnica profissional.
A Rede Peteca apurou se essas mudanças podem interferir na questão da aprendizagem profissional, um instrumento considerado importante no combate ao trabalho infantil.
Os dados de trabalho infantil no Brasil mostram que as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. Esses números só começaram a ser apresentados nas últimas pesquisas, mas podem ser explicados por um olhar histórico, segundo especialistas que trabalham com o tema.
Romper com o trabalho infantil, apesar das enormes dificuldades e da falta de políticas públicas à altura do problema, ainda representa a melhor chance de superar um longo ciclo de marginalização. É o que mostram diversos estudos. E o que a família de João sente na pele.
Pelas ruas do Jardim Ângela, no extremo sul de São Paulo, duas meninas foram abordadas pela equipe da assistência social no início desse ano. Com 12 e 13 anos, elas sinalizavam com o corpo, as roupas e a postura que eram vítimas de exploração sexual. Mas ao serem abordadas pela equipe de orientadores, disseram que estavam “apenas” trabalhando, vendendo balas que não carregavam.
O que nem todo mundo sabe é que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).