publicado dia 10/04/2019

Brasil ocupa 11ª posição em combate ao abuso e exploração sexual de crianças

por

Na terça (9), a Childhood Brasil reuniu empresários, imprensa e organizações da sociedade civil em um evento para apresentação do Out of the Shadows Index (Índice Fora das Sombras), criado pela The Economist, com apoio da World Childhood Foundation, The Carlson Family Foundation e Oak Foundation. O índice mostra que o Brasil ocupa a 11ª posição no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O relatório examina como as iniciativas estão respondendo à ameaça de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 40 países. Os três primeiros lugares foram ocupados por Reino Unido, Suécia e Canadá. Já os três últimos ficaram com Moçambique, Egito e Paquistão.

Durante o evento, a pesquisadora Katherine Stewart analisou  os principais resultados, com o objetivo de que eles sejam uma ferramenta de advocacy que examina como diversos stakeholders estão respondendo à problemática.

Foram analisadas categorias como o ambiente em que as crianças vivem, enquadramento jurídico, capacidade e compromisso do governo, engajamento do setor privado, sociedade civil e mídia.

Também foram destacadas áreas de atenção e avanços para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que incluem a meta 16,2 para acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças até 2030.

Dados

Entre os resultados, destaca-se a conclusão de que a violência sexual infanto-juvenil ocorre em todos os lugares, independentemente do status econômico de um país ou qualidade de vida dos cidadãos. O resultado final do Brasil foi de 62,4 pontos. A média dos 40 países é de 55,4 pontos.

Em sua fala, Katherine Stewart elogiou as ações do Brasil de combate à violência, principalmente a legislação. “O marco legal é particularmente favorável e a indústria, a mídia e a sociedade estão muito mais engajadas e conscientes no Brasil do que em outros países.”

Além do marco legal, o país atingiu a pontuação máxima 100 em outros itens do relatório, como engajamento da imprensa, da indústria de viagens e turismo e também da internet. Representantes da rede de hotéis Atlantica e da Microsoft falaram a respeito das atuações de suas empresas.

Na outra ponta, os índices piores avaliados, com pontuação zero, são o casamento infantil (o Brasil é o país com piores indicadores da América Latina e o quarto pior do mundo), a proteção das crianças e da internet, consolidação de dados a respeito do tema e acesso a programas de atendimento às vítimas.

Se as leis são elogiadas, o que deixa a desejar é a aplicação delas. O item atitudes para aplicação da lei levou nota 24,7. Governo e capacidade para aplicação da lei foi avaliado com 42,9 pontos. Katherine também destacou a importância de dar atenção aos meninos, muitas vezes negligenciados em relação abuso sexual. Além disso, deixou outras dicas para o Brasil.

“Constatamos que vocês precisam começar a conversar um com o outro. Não existe uma interlocução entre todos os atores e organizações. É preciso articular a sociedade, as organizações sociais, empresas e governo. Todo mundo tem a mesma agenda”, recomenda.

“Quênia é um país interessante. É uma boa prática na realização de ações coordenadas. Quando os esforços são coordenados, eles são mais eficientes. É possível aproveitar a tecnologia nesse esforço, prevenindo o abuso virtual, criando um banco de dados e monitorando as redes sociais. É preciso educar as pessoas e ensinar as crianças a se protegerem. A prevenção é o melhor caminho.”

Projeto Soluções & Ferramentas

O evento também apresentou o projeto Soluções & Ferramentas, voltado para qualificar a atuação das empresas participantes do Programa Na Mão Certa para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

As empresas já realizavam formação com os caminhoneiros e agora foram convidadas a envolverem outros atores das cadeias produtivas dos negócios no processo. A atuação já estava prevista no Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, mas foi proposta uma maior reflexão.

Segundo Eva Cristina Dengler, Gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood, os ODS reforçaram o compromisso da participação das empresas no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Estamos falando de um contexto em que as empresas passam a ser responsabilizadas pelo impacto de seus negócios e pela sociedade de maneira geral. Por isso o projeto Soluções & Ferramentas visa qualificar a formação nas empresas e avançar em práticas empresariais”, conclui.