publicado dia 15/02/2019

Ações fiscais retiram mais de 1,8 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

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Auditor do Trabalho fiscaliza atividades em Roraima / Divulgação: Fetiba/Bahia

Divulgação: Fetiba/Bahia

De acordo com dados do Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, auditores fiscais realizaram 7.688 ações de fiscalização para o combate das piores formas de trabalho infantil em todo o país, em 2018.

Durante as ações, 1.854 crianças e adolescentes foram alcançados pelos fiscais e retirados da situação de trabalho infantil, em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas, borracharias e no varejo de bebidas alcoólicas.

Do total, 79% eram do gênero masculino e 21% do gênero feminino, sendo que 54% tinham entre 10 a 15 anos; 42% de 16 a 17 anos e 4% tinham de 9 anos de idade para baixo.

Ainda de acordo com as informações divulgadas, os estados com maior número de crianças e adolescentes nessa condição foram Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Consequências

No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2016 revelou que 2,3 milhões de crianças e adolescentes trabalham.

De acordo com o relatório, muitas crianças e adolescentes são expostos ao trabalho com a utilização de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco, além de atividades com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos acima dos limites legalmente estabelecidos.

Grande parte deles trabalhavam nas ruas e outros locais públicos, em funções de comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais.

Novas operações

Segundo o Ministério da Economia, para 2019, estão previstas novas operações em todos os estados brasileiros. Segundo o auditor fiscal Renato Mello Soares, a ideia é continuar aumentando o quantitativo de ações de combate às piores formas de trabalho, com alcance cada vez maior de crianças e adolescentes.

“As fiscalizações realizadas nas unidades regionais atendem a um planejamento definido anualmente pela SIT e cada estado tem um coordenador voltado para a atividade, que define as ações a serem realizadas”, destaca.

As ações foram realizadas a partir da análise dos focos de trabalho infantil no estado para direcionar suas ações e também denúncias da rede de proteção, como os conselhos tutelares e a sociedade em geral.

Aprendizagem profissional

De acordo com Soares, durante as ações de fiscalização, há uma preocupação em encaminhar os adolescentes com idade superior a 14 anos para cursos de aprendizagem, por se tratar de importante alternativa, que garante o trabalho digno, formalizado e devidamente remunerado, com garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, além de exigir a frequência escolar.