Publicado dia 15/08/2018

Diagnóstico intersetorial da OIT

O Diagnóstico intersetorial da OIT é um levantamento que apresenta informações e análises sobre o trabalho infantil nos municípios numa perspectiva intersetorial. Ele é organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

A sistematização tema função de apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil por meio da integração das áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, direitos humanos, cultura, esporte e lazer. As informações levantadas auxiliam a orientar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). E o material serve para complementar medidas de vigilância socioassistencial já realizadas nos municípios brasileiros.

Capa do diagnóstico Intersetorial da OIT - São Paulo

De acordo com a OIT, os diagnósticos retratam os dados locais sobre serviços, equipamentos, programas, projetos, além das principais verificações de trabalho infantil. Essas informações sempre vêm acompanhadas de ações sugeridas para o aprimoramento das medidas protetivas das crianças e dos adolescentes locais.

O diagnóstico apresenta  dados demográficos e percentuais sobre o mercado de trabalho. Inclui ainda números das piores formas do trabalho infantil na cidade e de acidentes de trabalho. Tem informações sobre o CadÚnico, sobre entidades de assistência social e sobre a estrutura de atendimento à saúde. Faz também um levantamento sobre os contratos de aprendizagem e, entre outros assuntos, traz um parecer sobre a gestão do Peti na localidade.

Controle social

As ações de controle social também fazem parte do diagnóstico. E há, no documento, um eixo de Informação e mobilização destinado a agentes públicos, movimentos sociais, centrais sindicais, federações e associações de empregadores e empregados. As ações propostas nesse segmento incluem desde sugestões de reuniões e debates entre atores da rede de proteção sobre trabalho infantil até a criação de uma agenda intersetorial para articular políticas públicas de prevenção e erradicação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.

No site da OIT, estão disponíveis os diagnósticos de municípios de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal para consulta dos gestores, autoridades e a sociedade civil. Lá também é possível realizar o download de uma metodologia para o diagnósticos municipais.