publicado dia 27/06/2019

Pronto ou não, lá vou eu! – de criança pra criança, vamos falar de trabalho infantil

por Anna Luiza Calixto

Escritora e colunista da Rede Peteca, Anna Luiza lança Cartilha Orientadora para crianças e adolescentes sobre o enfrentamento ao trabalho infantil

Prontos ou não, lá vão 2,7 milhões de crianças e adolescentes para o trabalho infantil (PNAD 2015). Nos mais diversos espectros da violência, meninos e meninas brasileiros têm sua mão de obra explorada na cadeia produtiva da atividade laboral precoce e, no entanto, o público infantojuvenil não é estimulado a fazer parte das articulações do sistema de garantia de direitos pela erradicação desta violação.

Pautando as especificidades da participação sócio-política de crianças e adolescentes na luta por seus direitos elementares, a Cartilha Pronto ou não, lá vou eu!  nasce do olhar de uma das brilhantes meninas que conheci nos caminhos da ferramenta de cidadania itinerante que fundei – o Projeto Os Cinco Passos, com o qual levamos o Estatuto da Criança e do Adolescente a mais de trezentas mil crianças e adolescentes de treze unidades da federação brasileira.

Aquela menina, de sete anos de idade, trouxe àquela intervenção, uma provocação capaz de nos despir do verniz acadêmico ao tratar do protagonismo deste público. Ao questionar, naquela tarde, se a sua turma sabe o que é o tal trabalho infantil, ouvi da pequena que Eu até sei o que é o trabalho infantil, mas ninguém nunca fala do nosso jeitinho!

E ali, eu entendi. Entendi porque quando desenvolvemos temas referentes à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, nem sempre (ou quase nunca) explicamos do jeitinho deles. A Cartilha é fruto da necessidade de trazer para este público a possibilidade – pactuada em Lei – do seu envolvimento na discussão sobre os caminhos para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Com uma mensagem focada, direta e pautada nas especificidades dos pequenos leitores –, o livro traz uma narrativa de conscientização sobre as piores formas da atividade laboral precoce, seus riscos e prejuízos, bem como o papel da mobilização social na denúncia e dos órgãos da rede protetiva capazes de intervir e interromper o ciclo de violações de direitos provocadas pelo trabalho infantil, dando especial enfoque à necessidade de aproximação do sistema educacional à rede protetiva, como forma de reaproximação dos estudantes à rede, através dos direitos humanos pautados em sala de aula.

Em quase onze anos de trajetória como ativista, seria bastante aprazível poder dizer que, ao combatermos o trabalho infantil, lutamos apenas contra uma violência (como se fosse possível usar a palavra apenas antes de outra como violência). Mas esta não é a (dura) realidade que enfrentamos diretamente em nossas articulações com ações estratégicas pelo fim à atividade laboral precoce.

Ao lutar contra o trabalho infantil, na verdade, caminhamos também contra um discurso de ódio e uma cultura adultocêntrica que não compreende a real importância da prioridade absoluta que devemos à infância brasileira como forma de restabelecer os seus direitos, violados historicamente.

Sobre a Cartilha

A Cartilha vem como uma poderosa ferramenta para trazer nossos meninos e meninas para a luta, para a denúncia e, principalmente, para o reconhecimento à necessidade da proteção aos seus direitos elementares, como o direito a ser criança em plenitude – cuja base é violada (em números alarmantes) na vida de cerca de 405 mil crianças e adolescentes no recorte do estado de São Paulo, segundo levantamento do FNPETI.

A Cartilha vem de muitas parcerias e, em especial, do encontro do Projeto Os Cinco Passos com o Espaço Crescer, instituição social que oferece o contraturno (importante instrumento na prevenção ao trabalho infantil) em territórios vulneráveis do município de Atibaia, lar da minha participação sócio política.

Contemplado pelo certame de um chamamento público do PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) da cidade, o Espaço fez nascer o Projeto Catavento, que oferece oficinas gratuitas de hip hop e futebol, além de levar intervenções pautadas no combate ao trabalho infantil para dentro das escolas destes territórios – onde a Cartilha será distribuída como ferramenta de conscientização aliada ao Projeto, atendendo há quase três meses crianças e adolescentes de seis a quinze anos de idade, resgatados de situações potenciais de violência e desrespeito à infância.

Narrada por uma criança brasileira, a história versa entre a observação e a vivência do trabalho infantil. Para colocá-la no papel em forma de conversa com outras crianças e adolescentes, eu – como autora e apaixonada pelo movimento da infância – ouvi dezenas de meninos e meninas em suas particularidades e olhares sobre o trabalho infantil, bem como o que pensam sobre os órgãos da rede de proteção (no texto, apresentados como heróis).

Em sua expressiva maioria, as crianças nunca tinham ouvido a respeito da possibilidade de sua participação como ferramenta no combate ao trabalho infantil; de serem ouvidas na construção de políticas públicas pautadas na infância ou sobre vários dos canais de denúncia que apresentamos a elas.

Construção

Durante a construção do material, muito fui questionada sobre o momento escolhido para trazer a Pronto ou não, lá vou eu! à público, em observação ao momento de absoluto retrocesso no campo político do olhar à infância brasileira como alvo da proteção integral da família, da sociedade e do Estado; de corte nos investimentos para a efetiva erradicação do trabalho infantil e de crescimento de uma onda conservadora que só faz fortalecer os mitos e jargões populares que defendem a atividade laboral precoce.

Por que agora? Por que não antes desta crise? Por que não esperar este furacão de ódio ir embora? – à quem acompanha a Rede Peteca e está envolvido, de alguma forma, no processo árduo de desconstrução das mazelas deixadas por este discurso de ódio, a resposta é bastante palpável no nosso ato de convencimento pessoal diário do que escreveu o dramaturgo alemão Bertold Bretch: É nos becos sem saída que se faz a revolução. Não haveria momento mais pertinente para que a literatura nos sirva como importante instrumento de reflexão, além de ponte para levar a cultura de paz para os meninos e meninas brasileiros.

Para estimular a interação dos pequenos leitores – para além do contato textual, a Cartilha conta com uma sessão de passatempos, com um caça palavras com quatorze formas de combater o trabalho infantil escondidas dentre as letrinhas e, ainda, um Jogo dos 7 perigos do trabalho infantil, para que as crianças possam identificar os potenciais riscos da cena. Todo o material traz ilustrações do brilhante Gabriel Hernandes, cujo traço deu vida ao fiel retrato da infância brasileira que a Pronto ou não, lá vou eu! procura colocar no papel.

Lançada no Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil (12 de Junho), a Cartilha reuniu mais de duzentas crianças atendidas pelo Projeto Catavento para um Dia de Brincar no polo ferroviário de eventos da cidade, a Estação Atibaia. Além delas, diversos profissionais da rede protetiva local fizeram parte da Oficina do Pedra, Papel e Tesoura! do Canal Futura, sendo convidados a refletir sobre sua atuação diária na ponta, em contato com diversas crianças e adolescentes vítimas de uma violência estrutural e diária.

Brincando com as palavras que nos remetem ao esconde esconde, a Pronto ou não, lá vou eu! me trouxe, em sua construção, a reflexão sobre nossa (ainda) dificuldade de estimular nossas crianças e adolescentes a lutar, como estiver ao alcance de cada um deles, contra este vilão que é coisa séria.

Aquela menina de sete anos que pedia para que falássemos do jeitinho das crianças sobre trabalho infantil fez com que eu me visse ali, aos oito anos de idade, participando da minha primeira Conferência de Direitos e, curiosa com as tantas possibilidades que se abriam no meu caminho de participação, buscava materiais literários que falassem diretamente comigo, enquanto criança.

Mas tudo o que eu encontrava era escrito por adultos e para adultos. Mesmo que pensados em nome da infância, não eram acessíveis a ela. Afinal, estamos prontos ou não para a luta contra o trabalho infantil? Até onde vai a percepção da infância como um estado transitório de vir a ser adulto? O futuro de uma nação que nos espera crescer para compreender o peso de nossas vozes, a importância de cada uma delas?

Para tanto, a Coluna Quem tem Boca vai à Luta encerra aqui esta reflexão, mas não com minhas palavras. Com a voz do protagonista da Cartilha, a criança brasileira. Ela nos convida a fazer jus ao símbolo internacional – concebido em território brasileiro – da luta contra o trabalho infantil: o catavento, em sua sinergia, o movimento, a mistura de cores e o constante olhar para o centro, ponto que une as cinco hélices. Quem une as nossas trajetórias de luta – o nosso ponto, o que dá sentido à dura e diária caminhada – são nossas crianças e adolescentes.

Não proteger a infância é condenar o futuro – este é o lema da Campanha Anual pela Erradicação ao Trabalho Infantil. O dia 12 de Junho da cidade de Atibaia foi marcado pela mobilização social e governamental pelo olhar sensível à causa, pelo cuidado com nossos meninos e meninas brasileiros. A Cartilha Pronto ou não, lá vou eu! traz a discussão para aquelas crianças que, mesmo não estando prontas, são exploradas no perverso mundo do trabalho infantil. Combater este vilão – como é citado no livro – é uma responsabilidade coletiva e social. Porque toda criança é nossa criança.

Sabe o que faz bem de verdade? Pode acordar todo dia e ser criança. Brincar do que quiser, dormir um tempão, comer bem, correr na grama, ir pra escola, fazer amizades… Ter direitos também é ser criança. Lutar contra o trabalho infantil também é ser criança. Do nosso jeitinho.

Sem ter pressa pra crescer, aprendi que ser criança é ter medo só de bruxa ou de fantasma. Plantar só se for sonho. Construir só se for o nosso futuro. Pôr a mão na massa só se for pra brincar na terra, na areia, na rua.

Eu sou a criança brasileira. Eu sou cada uma que pede ajuda, tantas vezes sem saber como. Eu sou cada uma que se machuca por precisar ser adulto mais cedo. Também sou cada criança que denuncia. Sou cada uma que é salva e pode voltar a ser criança. Eu sou você com este livro nas mãos e sou também a próxima criança que vai ler. Somos, juntos, a esperança dos meninos e meninas que não podem estar em casa ou na escola para ler e aprender. Nós somos a sementinha da transformação do nosso Brasilzão, nossa casa. E esta força, não tem vilão nenhum que possa vencer. Não vamos deixar! Aqui o trabalho infantil não entra, porque nós dizemos não! Eu sou cada criança que luta contra a exploração. (p. 27 – Cartilha Pronto ou não, lá vou eu! – 2019)