publicado dia 18/01/2018

Maioridade penal: o que esperar do debate em 2018?

por Ariel de Castro Alves

“A maioridade penal é um retrocesso. É uma medida enganosa, que só vai gerar mais crimes e violência”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, colunista da Rede Peteca e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condeca).

Entenda o ECA

Na primeira coluna da seção “Entenda o ECA”, o especialista retoma o assunto. No vídeo abaixo, Ariel relembra o debate realizado em 2017 e as previsões para o encaminhamento da questão. “Reduzir a maioridade penal é uma ilusão. Seria como se o Estado reconhecesse que não tem competência para educar seus adolescentes e resolveu encarcerá-los”, ressalta. Confira!