publicado dia 18/05/2020

18 de maio: nada a comemorar no combate à violência sexual

por Felipe Caetano

Ao escrever esse artigo, diversas coisas me inquietavam, em pensar nas mais diversas violações de direitos de crianças que cercam o nosso país, em todas as crianças que estão vulneráveis e sofrendo, porém, é dia de lembrar de um caso especifico, caso que infelizmente representa diversos outros na história e atualidade do nosso país.

O caso Araceli Crespo, que foi um dos mais repercutidos pela sociedade civil em caminhadas e protestos pedindo justiça para a criança de oito anos que foi brutalmente violentada, torturada e morta no ano de 1973, no estado do Espirito Santo. Uma das marcas desse caso, além de sua crueldade, é a completa falta de responsabilização dos culpados pela morte da criança, que em quarenta e sete anos após o crime, sequer passaram próximo da delegacia.

O Código Penal, no artigo artigo 218-B, estabelece uma pena de 4 a 10 anos por exploração sexual de adolescentes com mais de 14 e menos de 18 anos. Incorre neste crime quem alicia e quem pratica o ato.

O estupro de vulnerável,  relacionado a ato sexual ou libidinoso com adolescentes de menos de 14 anos, prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão, conforme o artigo 217-A do Código Penal.

A criança foi abusada sexualmente, mordida em diversas partes, colocada em uma câmara de resfriamento, seu corpo foi corroído com ácido e jogado em um terreno. Mas por que é necessário relembrar essa data todos os anos? É para sentirmos vergonha. Dia 18 de maio é justamente o dia em que nossa consciência deve pesar, pesar não apenas por Araceli, mas sim por permitimos que todos os dias, sem nenhuma exceção, casos como esse se repitam. É dia de pedir justiça e, acredito fielmente, que seja uma data para criar coragem de denunciar, pois se não o fizermos, infelizmente precisaremos fazer essa campanha pelo resto de nossas vidas.

A violência sexual, como muitos pensam, não é característica de região A ou B. É uma característica nacional, é uma chaga aberta em toda a história nacional. Desde sempre estupros e abusos foram negligenciados pelas famílias e pelo poder público. Em todas as regiões, em todos os estados e em todas as cidades ocorrem abusos e explorações e, em sua imensa maioria, não há denúncia. Os órgãos competentes nem chegam a receber as ligações, o que resulta na infeliz perpetuação deste mal que vem deixando vítimas ao longo de toda a nossa história.

Crédito: Tiago Queiroz

Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 70% dos casos de violência sexual ocorrem por pais, mães, tios ou parentes da vitima. Ou seja, as pessoas que por natureza e pela lei são encarregadas de proteger e cuidar desses sujeitos de direitos violam das formas mais diversas e cruéis. Essas violações, além do físico, deixam consequências psicológicas para o resto da vida dessas pessoas, sendo até mesmo causa de depressão e suicídio, o que tem sido muito presente entre adolescentes e só prova o quanto ainda precisa ser feito para salvar quem sofre essas violações.

Em 2019, tive uma conversa com crianças atendidas por uma instituição que trabalha especificamente com esse público. Eram meninas entre 7 e 16 anos de idade, algumas moravam com outros parentes e outras estavam na própria instituição. Essas meninas me contaram parte de suas histórias. As maiores relatavam do ciúmes que as mães tinham com os maridos e acabavam por culpá-las, criminalizando as garotas que deveriam ser protegidas, sofrendo ali mais uma violação de seus direitos. É triste que casos como esse representem tão fielmente a nossa realidade.

Finalmente, fica uma reflexão: quantos anos mais precisaremos enfatizar esse dia? Quantas crianças ainda precisam ser representadas por números e estatísticas tão cruéis como essa? São crianças que tiveram suas trajetórias interrompidas e centenas de crimes impunes. São centenas de Aracelis, Marias e Joãos que têm suas vozes abafadas por conta da violência e que não podem voltar para casa porque foram violentadas no caminho. Eles não podem mais brincar, pois roubaram suas infâncias. Não podem mais ir à escola, pois roubaram suas vidas.

Dedico esse texto a Araceli, às dezenas de milhares de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual nos últimos meses, anos e décadas. Dedico a cada menino e cada menina que soube se reinventar após essa violência que destrói a dignidade. Que esses e todas as outras crianças e adolescentes possam sair de casa sem medo de ser violentado/a. Desejo ainda que em breve o dia 18 de maio seja de comemoração do fim da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.