Quando deve começar o protagonismo de crianças e adolescentes na luta por seus direitos?

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Publicado dia 28/09/2017

No 17º Encontro Anual da Rede Nossas Crianças, organizações sociais se reuniram para debater o protagonismo na infância e na adolescência. O evento, realizado na terça-feira (26), foi encerrado com oficinas a respeito da atuação da juventude na garantia dos direitos. Pela manhã, três convidadas palestraram sobre o tema.

Com 17 anos, a jovem militante Anna Luiza Calixto ressaltou a importância da participação de crianças e adolescentes nos debates da rede protetiva. “O artigo 227, da Constituição Federal, diz que é dever da família, da sociedade e do estado garantir que nenhuma criança seja negligenciada”, afirmou.

Palestra de Anna Luiza Calixto no 17º Encontro da Rede Nossas Crianças. Crédito: Bruna Ribeiro

Palestra de Anna Luiza Calixto no 17º Encontro da Rede Nossas Crianças. Crédito: Bruna Ribeiro

Com quatro livros publicados, Anna Luiza realiza palestras em escolas, na intenção de despertar o protagonismo de outros adolescentes. “Quando publiquei meu segundo livro, em 2013, sobre protagonismo infantojuvenil, só encontrava obras escritas por adultos”, lamentou.

A adolescente acredita que ainda vivemos em um cenário adultocêntrico e que é preciso convidar os adolescentes para discussões como a redução da maioridade penal e a erradicação do trabalho infantil, considerando a realidade e opinião deles, ao tomarmos decisões que os envolvam.

A importância dos espaços de debate

Apontando caminhos para a construção de espaços que favoreçam o protagonismo, a professora doutora Irandi Pereira, diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA) e pesquisadora do Observatório de Educação da Universidade Brasil, iniciou sua fala citando uma frase de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação brasileira. “Educador social é aquele que tem história pra contar”, disse.

Acho que todos nós aqui temos história pra contar. São as práticas que nos levam a modificar saberes e saberes que nos levam a modificar práticas. Nessa condição de educadores sociais, a gente pode falar um pouco mais de protagonismo.”

(Da esq. para a dir.) Rosangela Cunha, Anna Luiza Calixto e Irandi Pereira. Crédito: Bruna Ribeiro

(Da esq. para a dir.) Rosangela Cunha, Anna Luiza Calixto e Irandi Pereira. Crédito: Bruna Ribeiro

Ao citar o artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Irandi falou sobre a importância do reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. “A tese do protagonismo é a tese do reconhecimento, da prioridade e a mais importante: a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento. É preciso exercitar o protagonismo. O protagonismo é uma possibilidade de exercício sadio, adequado, criativo das nossas crianças e adolescentes.”

Como estimular os encontros?

Irandi finalizou a participação mostrando o Bloco Eureca, como exemplo de protagonismo. Criado em 1992, o bloco arrasta crianças e adolescentes para as ruas, durante o Carnaval.

Em fevereiro, em entrevista à Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, a organizadora do evento e coordenadora do Projeto Meninos e Meninas de Rua, Neia Bueno, explicou que a ideia surgiu após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Pensando maneiras de divulgar as problemáticas da infância, os educadores envolvem crianças e adolescentes que expressam suas vozes no ritmo do samba.

Logo em seguida, Rosângela Cunha, coordenadora pedagógica da organização Pró Viver, também deu dicas sobre como colocar tudo isso em prática. A experiência ocorre em Santos (SP), com atendimento de crianças de 4 a 14 anos e 11 meses. Entre algumas definições sobre protagonismo citadas pela palestrante, estava a de Abdalaziz de Moura:

“Não representa um segmento, um movimento social de um grupo ou categoria. Não defende os interesses de pobres e oprimidos. Pode contribuir com a defesa que esses fazem de si mesmos. Não atuam para os demais, pobres ou necessitados, mas sim com eles.”

Segundo Rosângela, para dar espaço à voz dos adolescentes, é preciso trabalhar com profissionais engajados. “Se somos contra a exploração sexual e contra o trabalho infantil, precisamos que os educadores realmente acreditem nisso.”

É por meio do diálogo que educadores, crianças e adolescentes criam juntos espaços para o protagonismo, como uma manifestação contra o trabalho infantil organizada pelo Pró Viver.

Sobre o evento

Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, explicou que o encontro anual faz parte das estratégias de animação da Rede Nossas Crianças (RNC) – criada em 1999 pelas primeiras organizações conveniadas ao Programa Nossas Crianças (PNC), que desejavam manter o vínculo, mesmo após o término do apoio financeiro.

A parceria continuou por meio de encontros mensais e ações planejadas conjuntamente, visando a troca e melhoria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes por meio de formações. Uma vez por ano, é organizado um grande evento, convidando 224 organizações para o debate.