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Lei do Aprendiz
Aprendiz é o jovem matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma lei específica ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho possuem alternativas. Tendo como braço direito […]
Programa Integração promove aprendizagem para vítimas do trabalho infantil
Jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social são as principais vítimas do trabalho infantil, sendo expostos à ameaça de direitos básicos, como educação e lazer. Pensando em enfrentar a violência, o Ministério Público do Trabalho do Ceará, em parceria com o ISBET, criou o Programa Integração.
É aprovado Projeto de Lei que promove política para crianças e adolescentes em situação de rua
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta (7), o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que promove uma política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua na capital paulista. Agora segue para a sanção do Prefeito Ricardo Nunes. Segundo Roberta Tasselli; gestora da área Comunicação para o Desenvolvimento, […]