publicado dia 15/06/2018

Entenda o que acontece quando você informa um caso de trabalho infantil

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Quer proteger uma crinaça ou um adolescente de verdade? Não dê dinheiro ou estimule o trabalho infantil, dê informação. Disque 100, de todo Brasil, ou 156, na capital paulista, e diga onde viu uma criança trabalhando.

O objetivo da iniciativa é gerar dados para que a rede de proteção possa atuar, localizando a criança, sua família, e dando o acolhimento mais adequado: por exemplo, a inserção no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com atividades socioeducativas para as crianças, evitando que fiquem na rua depois do horário escolar, e cursos de capacitação profissional e inclusão produtiva para os pais.

A ideia, como se vê, não é perseguir, mas dar uma chance dessa família se reestruturar, para que deixe de recorrer ao trabalho de quem ainda não tem idade para isso.

Na capital paulista, por exemplo, cerca de 600 orientadores sociais circulam diariamente nas vias públicas realizando a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ou em situação de rua.

Esse serviço é essencial, mas os olhos e pernas desses profissionais não são suficientes para cobrir  todos os casos, que acontecem nos bares, restaurantes, semáforos e até dentro de casa, com o trabalho doméstico exaustivo.

Por isso, a ajuda da população é necessária. É importante colaborar com os canais de informação, e acionar a rede de proteção sempre que presenciar uma situação de exploração.

Muitas pessoas deixam de fazer isso com medo de que a criança ou a sua família sejam sofram represálias e fiquem em uma situação ainda pior. Mas isso é um dos muitos mitos entorno do trabalho infantil!

Abaixo, explicamos como funcionam os canais de informação e o que é feito com ela:

canal de denuncia contra o trabalho infantil: montagem com telefone do lado esquerdo e central de atendimento do lado direito

Disque  100

1 – Você disca 100 de qualquer lugar do Brasil e fala gratuitamente com um atendente. Você pode escolher se quer se identificar ou permanecer anônimo.

2 – Informa o que está ocorrendo, com o maior número de detalhes possível: endereço, horário, nome da criança, escola onde estuda, nome dos pais. Se tiver apenas o endereço, sem problemas, também pode registrar sua informação.

3 – Esses dados são examinados e repassados para o órgão responsável em até 24 horas, de acordo com a cidade de onde você fala.

4 – Se estiver na cidade de São Paulo, por exemplo, esse caso será repassado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura.

Orientadora social abordagem clientes de bar em mesa na Vila Madalena

Crédito: Tiago Queiroz/Rede Peteca.

Crédito: Tiago Queiroz/Rede Peteca.

5 – Em posse das informações, secretaria orienta as equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) do território, para que façam a abordagem.

6 – O trabalho social deverá ser de aproximação, escuta e orientação da criança e adolescente em situação de trabalho, sozinha ou em companhia de familiares ou responsáveis.

7 – É preenchido Instrumental de Abordagem identificando a criança ou adolescente, o responsável, o endereço e nome da escola que frequenta.

8 – Nas fichas em que houver identificação do endereço ou escola, os profissionais fazem visita domiciliar à família e encaminham para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Lá é feito o estudo da situação familiar e inclusão no CadÚnico (cadastro único para acesso a programas sociais).

9 – Feito esse cadastro, são oferecidas vagas em atividades de convivência e fortalecimento de vínculos da rede socioassistencial de proteção social básica, no período complementar ao da escola.

10 – Caso a situação de trabalho infantil daquela criança ou adolescente volte a se repetir, a família pode perder o acesso a programas sociais de transferência de renda. Isso porque os programas exigem das famílias participantes que mantenham os filhos matriculados e frequentando a escola.

11 – Ao se constatar exploração criminosa, como no uso para o tráfico de drogas, ou por parte de empresas, mesmo que familiares, outros órgãos públicos são acionados para apuração e tomar as medidas necessárias, conforme cada caso.

Disque 156

Veja que acontece quando você disca 156, registra sua informação pelo site SP 156 ou faz sua comunicação pelas Praças de Atendimento nas Prefeituras Regionais:

Viu uma criança trabalhando na cidade de São Paulo, registre por aqui

1 – O processo é semelhante ao do Disque 100, com a diferença que a comunicação chega mais rápido à Assistência Social, já que os dois órgãos estão na Prefeitura.

2 – Ao falar com um atendente, registrar sua informação online ou nas Prefeituras Regionais, é acionado o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que destaca uma equipe para a abordagem e encaminhamento.

3 – A solicitação do serviço por parte do cidadão gera um protocolo. Por meio dele, é possível acompanhar o andamento do atendimento. As pessoas que optaram por se identificar ao fazer a denúncia sobre trabalho infantil, podem ser avisadas sobre o andamento por e-mail e pelo celular.

4 – Aquelas que preferiram fazer uma denúncia de forma anônima, não recebem notificações da prefeitura sobre o andamento das ações, mas podem consultar a qualquer momento informando o número de protocolo gerado: seja por telefone, no site ou nas praças de atendimento.