publicado dia 28/06/2017
Seminário gratuito comemora os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Maceió (AL)
13/07/2017
28/06/2017|
Por Ana Luísa Vieira
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma o valor intrínseco da criança como ser humano; a necessidade de especial respeito à sua condição de sujeito dos direitos, o valor prospectivo da infância e da juventude como portadoras da continuidade do seu povo, da sua família e da espécie humana – e o dever do Estado, da sociedade em geral, da comunidade e da família, ao reconhecerem sua condição peculiar de desenvolvimento.
Francisca Pini, diretora-pedagógica do Instituto Paulo Freire, no livro “Salvar o ECA”.
No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante ferramenta na defesa dos direitos de meninas e meninos brasileiros e documento basilar para a rede de proteção, completa 27 anos. E, em Maceió, a celebração já está programada.
Com entrada gratuita, o Seminário 27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas reunirá defensores, promotores de Justiça e especialistas das áreas de educação e saúde para o debate, que acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado.
Crédito: Arquivo Agência Brasil
Interessados devem se inscrever pelo e-mail [email protected] até o dia 12 de julho. É preciso enviar nome completo, empresa/órgão no qual atua, município, e-mail e telefone de contato. Será oferecido certificado de oito horas aos participantes.
Confira a programação:
08h> Credenciamento
08h30>Lanche
09h> Abertura
Eloiza Cruz, adolescente da aldeia indígena Kariri-Xocó de Porto Real do Colégio.
Vídeo Depoimento de Abertura: “Cresci com o ECA”, produção Atila Vieira, Educador Social.
09h30> Principais Indicadores da Infância e Adolescência em Alagoas
Expositoras:
Cecília Carnaúba, Promotora de Justiça – Educação.
Micheline Tenório, Promotora de Justiça – Saúde.
Elis Correia, Superintendente de Assistência Social da Seades – Criança Feliz/Primeira Infância.
Celiany Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social de Maceió – Indicadores da Capital.
Mediação: Prof.ª Dra. Ruth Vasconcelos/UFAL e Elias Lourenço, Estudante de Serviço Social de Maceió/UFAL.
11h30> Panorama dos Conselhos da Criança e do Adolescente em Alagoas
Expositores:
Rickelane Gouveia, Presidente do CEDCA.
Maria Irisdema, Presidente do CMDCA de Campo Alegre – Boas Práticas.
Maria Cícera, Presidente do CMDCA de Maceió.
Clesivan Rodrigues, Conselheiro Tutelar de Capela.
Mediação: Prof.ª Dra. Marcia Costa/UFAL e Vivian Rossane, adolescente de União dos Palmares.
13h30> Lanche
14h30> Pauta Prioritária da Infância e Adolescência na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Maceió – Avanços Legislativos e Orçamento Criança.
Expositores:
Jó Pereira, Deputada Estadual.
Sirdelane Mendonça, Vereador de Maceió.
Mediação: Prof. Pós Dr. José Menezes/UFAL e Miriam Soares, Estudante de Serviço Social de Maceió.
16h30> A Celebração dos 27 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Justiça.
Expositores:
Fátima Pirauá, Juíza da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e da Adolescência).
Rogério Paranhos, Promotor de Justiça.
Virginia Ferreira, Procuradora do Trabalho do MPT e membro do FETIPAT.
Fábio Passos, Defensor Público Estadual.
Paulo Paraízo, Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL.
Mediação: Prof.ª Dra. Elaine Pimentel/UFAL e Matheus Alencar, Estudante de Direito de São Miguel dos Campos
18h> Encerramento
O quê
Seminário “27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas”
Quando
13/07/2017 entre 08:00 e 18:00
Onde
Auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas/ Procuradoria Geral de Justiça – Edifício Carlos Guido Ferrário Lobo. Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, bairro Poço, Maceió.