12/01/2017|

Por Ana Luísa Vieira

Via Portal Aprendiz

Em parceria com a Fundação Ford, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá destinar até R$ 880 mil para apoiar projetos promovidos por organizações da sociedade civil, organismos universitários, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem atividades de advocacy e comunicação.

Os 11 projetos apoiados pelo edital devem visar à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, das crianças, adolescentes e jovens e enfrentamento ao racismo, além de projetos para a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Cada projeto contemplado deve ter orçamento de até R$ 80 mil e duração máxima de 18 meses.

O objetivo é estimular ações que conduzam à transformação social, influenciando a atuação e responsabilização do Estado e revisando a implementação de políticas públicas, assim como a implementação da legislação à luz dos direitos humanos.

As organizações interessadas em participar do processo seletivo devem enviar até o dia 23/1 uma proposta preliminar, que serão analisadas por um comitê composto por representantes do Fundo Brasil e de organizações parceiras. A partir do dia 6/3, as organizações pré-selecionadas terão de apresentar uma proposta completa em até 45 dias. O resultado final será divulgado até o dia 26/5.

Até o dia 23/1, as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por correio ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos (A/C Seleção de Projetos – Edital Litigância Estratégica 2017 – Rua Santa Isabel, 137, conjunto 42 – Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01221-010). Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]

Combate à violência institucional e à discriminação

O Fundo também irá apoiar projetos que tenham como objetivo contribuir para o combate à violência institucional (aquela que se refere a qualquer forma de violação a direitos humanos promovida pelo Estado e empresas) e à discriminação. O apoio será de até R$ 40 mil para 12 meses, com prioridade para organizações, grupos e coletivos – também poderá haver concessão de apoios individuais.

Os projetos devem ser enviados via correio para o mesmo endereço citado acima até o dia 24/2. O resultado do processo seletivo será informado no dia 30/6. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]