13/09/2017|

Por Bruna Ribeiro

Aos finais de semana, o movimento pelos bares da Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo, começa logo cedo. O almoço emenda com o samba pela tarde. De repente, já é noite em um dos bairros mais boêmios da cidade.

No emaranhado de gente, crianças vendem balas e chicletes. Os mais novos, com idade em torno de 8 anos, seguem acompanhados pelos irmãos ou primos adolescentes.

Quase todos negros, usando chinelos, na chuva ou no sol, eles se aproximam devagar das mesas que ficam nas calçadas. “Tio, quer comprar uma bala?”

Às vezes o tio ignora. São tantas crianças na mesma condição, que elas se tornam invisíveis.  Um deles chega chorando. É Ricardo*, de 9 anos.

“Eu ainda não vendi quase nada. Se eu volto para casa com as balas, eu apanho da minha mãe.” A situação de trabalho infantil nas ruas expõe as crianças a uma grande vulnerabilidade.

Um grupo de jovens bebe e chama as crianças para participarem da conversa. Elas se sentam à mesa. Quem observa tantas piadas e risadas chega até a se esquecer da trágica violação sofrida por elas.

O comércio ambulante é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação é adotada por vários países para definir as tarefas que mais trazem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas pela Lista TIP – Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

A exposição à violência nas ruas, ao consumo de bebidas alcoólicas, à exploração sexual e ao aliciamento pelo tráfico são algumas das consequências, além da evasão escolar e do comprometimento do desenvolvimento afetivo.

O trabalho também aumenta as chances de a criança ficar em situação de rua. Ao mesmo tempo em que esses meninos e meninas estão em ambientes públicos movimentados, são invisíveis como crianças para essas pessoas. Estão desprotegidas e sofrem discriminação.

Naturalização

A naturalização do trabalho infantil nas ruas joga luz sobre um problema cultural enfrentado no Brasil. Além de o trabalho infantil ter relação direta com a pobreza, mitos levam a sociedade a crer que “trabalhar é melhor do que fazer coisa errada”, tirando das crianças a oportunidade de viverem a plena infância.

Essa crença é refletida nos baixos números de denúncias. Procurados no dia 28 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Tutelar da região afirmaram que, até então, não haviam recebido nenhuma notificação a respeito do trabalho infantil na Vila Madalena.

Sem as denúncias, os órgãos pouco conseguem agir. O peso cultural é tão forte que nem mesmo os comerciantes se deram conta da violação. O presidente da Sociedade Amigos da Vila Madalena (SAVIMA), Cássio Calazans, disse que não há nenhuma ação para coibir o trabalho infantil por parte do comércio.

Segundo ele, falta conhecimento de como ajudar nesses casos. “Com acesso à informação necessária, estamos abertos para levantar esse debate e colaborar da melhor forma possível, conscientizando inclusive os frequentadores.”

Atendimento

Para o colegiado do Conselho Tutelar da Zona Oeste, as denúncias podem colaborar muito para a atuação da rede. “Denuncie no Disque 100 e não dê esmola. A melhor forma de ajudar é procurar uma entidade de atendimento. Caso contrário, você estimula o trabalho infantil”, alertou Deise Stefanelo Rocha Souza, uma das cinco conselheiras tutelares da região. A recomendação da conselheira é a mesma dada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), instância mais importante relacionada ao tema no mundo.

Em conversa com a reportagem, as conselheiras disseram que as crianças têm medo do Conselho Tutelar. “Quando chegamos, com a nossa identificação no carro e no crachá, elas já saem correndo.”

Por isso, é importante o engajamento de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos, para a construção de um vínculo com as famílias. Para o Conselho Tutelar, a atuação fica mais fácil quando a assistência social estabelece um canal de diálogo com os envolvidos, tirando-os daquela situação por meio da conscientização e os encaminhando a programas sociais.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no entanto, disse que não há nenhuma família identificada na região. “A partir de 15/07/2015, o horário de funcionamento do Serviço Especializado em Abordagem Social de Crianças e Adolescentes (SEAS) passou a ser das 9h às 21h, o que fez com que as abordagens noturnas deixassem de existir. Portanto, passamos a não mais abordar crianças e adolescentes nesta região, pois os bares e casas noturnas começam a ter um movimento maior depois de 21h”, informou a secretaria em nota.

Apesar disso, no dia 12 de agosto, em apenas uma hora, a reportagem foi abordada oito vezes por crianças e adolescentes na esquina da Rua Aspicuelta com a Rua Fidalga, entre as 19h30 as 20h30. As crianças disseram que costumam chegar à região por volta das 18h e precisam ir embora até meia noite, para pegar o trem. A maior parte do grupo mora no Itaim Paulista, extremo da Zona Leste de São Paulo.

Análise

O fato de todas as crianças abordadas pela reportagem viverem na periferia da cidade, além de serem majoritariamente negras e pardas, reflete a situação de pobreza e desigualdade no país. O trabalho infantil nas ruas tem cor e classe social, afirma a procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, do MPT de São Paulo.

Segundo a procuradora, a maior parte do trabalho infantil acontece em famílias em situação de vulnerabilidade social, e a questão tem ligação direta com o racismo.

“É herança histórica de uma abolição inacabada e que precisa ser considerada nas ações de proteção e também na produção legislativa. O discurso da cultura termina por neutralizar o problema da desigualdade social e o racismo no Brasil até os dias de hoje, o que faz com que a sociedade naturalize violações de direitos que atingem massivamente a população negra, como o trabalho infantil nas ruas e o encarceramento e mortes de meninos e meninas negras. É preciso mudar esse olhar”, defende.

Assim como o Conselho Tutelar, a representante do órgão responsável por apurar denúncias relativas ao trabalho ressaltou a importância da denúncia. “É uma forma de mapear e agir no município, que precisa trabalhar nesse território para assegurar a proteção social das crianças e famílias”, explicou.

“Algumas pessoas têm medo, porque acham que haverá alguma ação repressiva contra as crianças, mas na verdade, quando mapeamos os pontos, conseguimos desenvolver uma ação estratégica local, para que a prefeitura desenvolva políticas sociais e implemente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)”, disse Elisiane.

PETI e políticas sociais

Na visão da procuradora, os cortes orçamentários em políticas públicas nas áreas de assistência social e educação podem agravar o problema do Trabalho Infantil.

A cidade de São Paulo, especificamente, aderiu ao PETI e recebe uma verba do governo federal para implementar ações de enfrentamento ao trabalho infantil.

O programa é dividido em cinco etapas: identificação e cadastramento, mobilização social, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento.

Elisiane explicou que, por aderir ao PETI, o município é obrigado a identificar as crianças e as famílias que estão em situação de trabalho infantil, fazendo a inserção delas no programa.

As crianças passam a ter direito de participar de atividades culturais em centros de infância e adolescência ou juventude, e as famílias recebem um atendimento socioassistencial, além das bolsas de transferência de renda, como o próprio PETI, o Bolsa Família e o Bolsa Escola.

“É importante lembrar que o valor da bolsa PETI é muito baixo. Por isso as políticas de proteção social são imprescindíveis para efetividade do programa”, lembrou Elisiane.

Atualmente o valor do benefício na área rural ou urbana, em municípios com menos de 250 mil habitantes, é de R$ 25. A bolsa sobe para R$ 40 na área urbana de municípios, capitais e regiões metropolitanas com mais de 250 mil habitantes.

Ações

O Ministério Público do Trabalho está com uma investigação em curso sobre o trabalho infantil nas ruas, a fim de apurar a responsabilidade municipal pelas políticas públicas relacionadas ao tema. “Cada denúncia que chega é uma informação que complementa nosso trabalho na identificação e no mapeamento de focos de trabalho infantil na cidade”, ressaltou Elisiane.

Ela sugere um trabalho intersetorial, envolvendo inclusive os bares da região, com campanhas de conscientização, para provocar mudanças. “Podem ser realizadas ações locais com órgãos parceiros que desencadeiem desdobramentos, inclusive audiências públicas na Vila Madalena, como já realizado em outras localidades.”

A omissão do município pode ensejar a responsabilização, inclusive dos gestores. Cabe também à sociedade ajudar na identificação do trabalho infantil, para que o MPT exija a realização de políticas públicas e a implementação efetiva do PETI.

De acordo com a procuradora, a atividade empresarial também precisa estar atenta, pois se há uma concentração de trabalho infantil nessa região, é porque existe um impacto da atividade, o que gera responsabilidade. Além disso, as empresas são obrigadas a cumprir a lei de aprendizagem, uma alternativa de trabalho seguro para adolescentes a partir dos 14 anos.

“Os princípios da ONU sobre empresas e direitos humanos estabelecem que as empresas devem mitigar, reparar e evitar o efeito de suas atividades que importem em violação aos direitos humanos, o que também está previsto em nossa Constituição Federal, quando diz que a atividade econômica deve cumprir sua função social”, diz Elisiane.

A procuradora defende que o enfrentamento ao trabalho infantil passa pelo reconhecimento dessa tríplice responsabilidade, que inclui o Estado, a família e a sociedade – inclusive as empresas –, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.

*O nome é fictício para preservar a identidade do entrevistado.