publicado dia 08/02/2017

Falta de informação e de lei específica afasta aprendizes com deficiência do trabalho

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Muito se fala sobre a importância da entrada do jovem com deficiência no mercado de trabalho. O que nem todos sabem é que a inclusão é garantida pela Lei de Aprendizagem, amparando não somente adolescentes a partir dos 14 anos que desejam trabalhar, como também deficientes de qualquer idade.

Segundo Mariane Josviak, procuradora do Trabalho e gerente do projeto de aprendizagem do Ministério Público do Trabalho, muitas vezes as empresas alegam que os deficientes não têm formação adequada para determinados cargos. “Neste caso, deve-se inserir o funcionário como aprendiz e treiná-lo, independentemente da idade”, sugere a procuradora.

A legislação exige que empresas de médio e grande porte tenham entre 5% e 15% de aprendizes em seus quadros de funcionários, mas não estipula uma cota específica para aprendizes com deficiência. “Essa ideia é muito recente. Atualmente, nós temos 700 mil jovens aprendizes, mas a possibilidade de contratação é de 1,8 milhão. Ainda falta muito para as empresas cumprirem suas obrigações.”

Uma lei obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas reabilitadas ou com deficiência, mas a regra não se refere a jovens aprendizes.

A Lei do Aprendiz não prevê cotas para deficientes. (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Lei do Aprendiz não prevê cotas para deficientes. (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Falta de informação

Para a socióloga Marta Gil, especialista em inclusão, a falta de informação também leva os deficientes a não buscarem vagas nos programas. “Muitas famílias não sabem que podem acumular o salário de aprendiz com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Elas acreditam que perderiam a bolsa caso começassem a trabalhar”, diz Marta.

Quando o aprendiz sai do programa e é contratado pela empresa, o benefício é apenas suspenso, mas recuperado com rapidez em caso de demissão. “Antigamente, a bolsa era cancelada e a dificuldade de recuperá-la era grande, o que afastava muitos deficientes do mercado de trabalho. Hoje a situação mudou”, avalia a especialista.

Histórias da vida real

Em dezembro de 2016, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram a série documental O Futuro que Queremos: trabalho decente e inclusão de pessoas com deficiência.

Oito episódios mostram boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho, em diferentes partes do Brasil. Cada personagem compartilha a própria história e a rotina de trabalho ou estudo, mostrando que a inclusão é possível.