publicado dia 06/09/2017

Encontro de adolescentes contra o trabalho infantil resulta na criação de fórum nacional e planos de ação em diversos estados

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ENAPETI: procurador Antonio de Oliveira Lima em encontro de jovens contra o trabalho infantil, realizado em Fortaleza

Crédito: procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima é homenageado pelos adolescentes. Crédito: Rodrigo Carvalho

Entre risos e lágrimas, não faltaram emoções no segundo dia do Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ENAPETI), iniciativa do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE).

A intensidade e a potência do encontro, que ocorreu nos dias 4 e 5, em Fortaleza, resultaram em planos de ação práticos, visando erradicar o trabalho infantil no Brasil. De volta às suas cidades, 22 representantes ganharam conexões entre si e força para multiplicarem o protagonismo juvenil.

Também levaram consigo uma cópia da Resolução 191, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre a participação permanente de adolescentes, em caráter consultivo, no órgão.

A ideia é que os jovens tenham instrumentos para dialogar com o poder público, criando grupos para o incentivo do protagonismo local. A partir do encontro, foi formado um comitê nacional, a partir do qual serão escolhidos representantes dos fóruns de cada estado e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Já foi encaminhada ao FNPETI uma proposta para que o órgão tenha o revezamento de um representante de cada região. Em relação aos fóruns estaduais, também já está em curso uma articulação para que os jovens do encontro sejam recebidos.

Demandas

ENAPETI: encontro de jovens contra o trabalho infantil, realizado em Fortaleza

Representante da etnia Tabepa. Crédito: Rodrigo Carvalho

Os jovens também escreveram propostas, como o pedido de maior espaço para expressão do povo indígena e quilombola, implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na grade curricular e fortalecimento dos grupos organizados por adolescentes, a exemplo de grêmios.

O texto será encaminhado a diversas instâncias do poder público dos estados envolvidos, como as Procuradorias Regionais do Trabalho, Conselhos Estaduais e governos municipais e estaduais.

Protagonismo

Pela manhã, Antonio de Oliveira Lima, procurador do trabalho do Estado do Ceará (CE), ressaltou a importância do protagonismo de crianças e adolescentes na luta contra o trabalho infantil.

“É o silêncio dos bons que oportuniza a presença dos maus. Se os representantes não representam vocês, ocupem esse espaço”, disse.

Durante a conversa, o procurador também falou sobre os mitos do trabalho infantil. “As pessoas colocam muitos filtros sobre o que é trabalho infantil. Muitos acreditam, por exemplo, que não há problemas em trabalhar, se a criança estuda”, comentou Lima.

Para o procurador, no entanto, todos esses filtros minimizam o problema.  “Essa aceitação é complicada. Muitas vezes o IBGE indica que há trabalho infantil em um município, mas a cidade não consegue ver.”

Missão

ENAPETI: encontro de jovens contra o trabalho infantil, realizado em Fortaleza

Crédito: Rodrigo Carvalho

Em suas falas emocionadas, com muito carinho, muitos adolescentes agradeceram ao procurador pela atuação no combate ao trabalho infantil.

Ele é conhecido por idealizar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), em 2008. A atuação visa conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, rompendo barreiras culturais, mitos e fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos.

Em 2011, o projeto foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.

Legado

ENAPETI: encontro de jovens contra o trabalho infantil, realizado em Fortaleza

Crédito: Rodrigo Carvalho

Representando o Procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, o procurador Rafael Marques falou sobre a importância desses encontros. “Já senti uma energia positiva muito forte, que nos faz desacomodar o corpo e a alma para erradicar o trabalho infantil”, disse. Para ele, o trabalho infantil é uma das piores violações de direito, pois abre espaço para diversas consequências graves.

“Os adolescentes precisam participar das decisões políticas, ouvir e falar. O diálogo gera o controle social, pois nem sempre o que os governantes fazem está no caminho certo. Gerações passadas foram violentadas, pois não tinham direito à expressão. Estejam convictos da importância da ocupação desses espaços”, concluiu.

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