publicado dia 17/12/2016

Dia Internacional do Migrante: bolivianos e paraguaios trabalham em situações precárias em São Paulo

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Imagem mostra mãos d euma mulher costurando tecido colorido

Crédito: Photo by kakisky at Morguefile.com

Atualmente, há 772.392 estrangeiros morando no Brasil. Do total, 238.712 estão na região metropolitana de São Paulo, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

Em São Paulo, é comum presenciar imigrantes bolivianos e paraguaios transitando pelas ruas dos bairros do Bom Retiro e Brás, onde estão localizadas muitas confecções de roupas.

As informações foram levantadas pelo sociólogo e pesquisador Carlos Freire da Silva, em um estudo a respeito das oficinas de costura e as redes de subcontratação. Para chegar a este resultado, ele cruzou os dados coletados em campo com as informações do Censo 2010.Isso acontece porque entre a população economicamente ativa da cidade, 64,3% dos bolivianos e 41,7% dos paraguaios trabalham como operadores de máquina de costura.

Para o Dia Internacional do Migrante, celebrado em 18 de dezembro, a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil conversou com o pesquisador sobre o perfil dos imigrantes no setor das confecções, a precariedade do trabalho e as consequências na vida das crianças. Nas visitas que realizou pela região, Silva chegou a presenciar o trabalho infantil. Segundo ele, quando não há distinção entre local de trabalho e moradia, surgem esses problemas, com condições análogas à escravidão. A despeito de nem todas as crianças passarem pela situação, elas descrevem outras violações de direitos:

“Há relatos de crianças que sofrem bullying justamente pela associação dos bolivianos ao trabalho escravo. Isso não quer dizer que não exista, mas quando a associação é imediata, esse enfoque exclusivo dos bolivianos à escravidão causa problemas”, explica Silva. “As oficinas têm uma situação dúbia, pois alguns imigrantes conseguem se estabelecer e enviar dinheiro ao país de origem. A condição de trabalho não é homogênea e oscila muito de acordo com a condição do trabalhador”, completa.

Migrante, imigrante ou emigrante? Afinal, qual a diferença entres os termos?
Migrante é aquele se desloca para outra parte, lugar, região, país etc. Emigrante é aquele que deixa seu país de origem para viver em outro lugar. Imigrante é aquele que entra em um país para viver nele.

Rede Peteca: Qual é o perfil dos trabalhadores das confecções em São Paulo?

Carlos Freire da Silva: Em São Paulo, a maioria das pessoas que trabalha como operadores de máquina de costura são brasileiras, mas quando pensamos em bolivianos e paraguaios observamos um cenário interessante.

Entre os residentes na região metropolitana de São Paulo, dentro da população economicamente ativa, 64,3% dos bolivianos e 41,7% dos paraguaios trabalham como operadores de máquina de costura, de acordo com o cruzamento de dados que realizamos, a partir do Censo 2010.

A inserção dos imigrantes no setor tem a ver com mudanças que ocorreram na indústria. Houve uma reconstrução na forma de produção e nas redes de encomenda. A proliferação das oficinas de costura foi importante nesse processo de imigração, pois muitos já vinham ao Brasil com indicação de trabalho.

Qual foi essa mudança que ocorreu na indústria?

Até os anos 90, a forma de produzir as roupas era diferente. Fábricas reuniam a produção no mesmo local, a exemplo das Alpargatas, que produziam em larga escala, com todas as etapas no interior da mesma fábrica.

A partir dos anos 90, essa parte da costura passou a ser terceirizada. A indústria mudou o padrão de produção e começou a produzir roupas mais diversificadas, ligadas a tendências de moda.

Com isso, os funcionários deixaram de ser assalariados e passaram a realizar o mesmo trabalho dentro de casa. Houve um incremento da informalidade.

O que motivou essa mudança?

A terceirização diminuiu o custo de locação e CLT para as empresas. Além disso, a indústria da confecção é sujeita à sazonalidade. As empresas repassaram os riscos do setor às oficinas de costura, pois há épocas em que se vende muito e épocas em que se vende pouco. São ciclos de consumo e os trabalhadores são mobilizados de acordo com a sazonalidade da demanda da roupa.

Qual é a consequência disso na vida do trabalhador?

Quando não há distinção entre local de trabalho e moradia, surgem os problemas de trabalho infantil e condições de trabalho análogas à escravidão.

Durante minha pesquisa, presenciei crianças cortando as sobras das linhas, inclusive em oficinas de brasileiros. Essa situação está ligada ao circuito das encomendas, pois é a demanda que dita o ritmo do trabalho.

Em algumas épocas do ano, a jornada é muito acima do permitido pela lei. Em outras, os pedidos caem e as pessoas ficam sem renda. Algumas encomendas de costura que implicam na precarização do trabalho, em condições extremas.

O meu estudo comprovou que por mais que as tecnologias avancem, o setor continua muito intenso em mão de obra e por isso está sempre localizado onde ela é barata. No mundo, as confecções se localizam na seguinte ordem: China, Índia, Paquistão e Brasil.

Esse padrão de trabalho subcontratado em condições precárias dentro das oficinas de costura envolvendo imigrantes se repete em vários lugares do mundo, como em Paris, com os chineses; em Los Angeles, com os mexicanos e também em Nova York e Milão.

Qual é o impacto disso na vida das crianças imigrantes?

Os filhos dos imigrantes têm direito à escola, mesmo que a situação da família no país não esteja regularizada, mas há relatos de crianças que sofrem bullying justamente pela associação dos bolivianos ao trabalho escravo. Isso não quer dizer que não exista, mas quando a associação é imediata, esse enfoque exclusivo dos bolivianos à escravidão causa problemas.

As oficinas têm uma situação dúbia, pois alguns imigrantes conseguem se estabelecer e enviar dinheiro ao país de origem. A condição de trabalho não é homogênea e oscila muito de acordo com a condição do trabalhador: se ele é dono ou acabou de chegar, se tem distribuição própria ou se só atende pedidos, por exemplo.

Como combater as situações precárias de trabalho?

Após denúncias de trabalho escravo, houve uma reintrodução dos riscos para as empresas. Quando o Ministério Público do Trabalho começou a fiscalizar, as empresas passaram a ser responsabilizadas pela cadeia produtiva.

Com isso, as indústrias passaram a exigir que as oficinas tivessem CNPJ, para que a subcontratação fosse caracterizada como uma relação entre empresas e não de trabalho.

Outras empresas exigem certificado que o espaço de trabalho não é o mesmo da moradia. Tudo isso ocorreu após a repercussão pública de denúncias de trabalho escravo, como a das lojas C&A e Zara. Pode ser que essas medidas sejam paliativas para as empresas se livrarem dos riscos.

Contudo, é importante lembrar que discutir os problemas das condições de trabalho no setor tem relação com as características da concorrência e não a origem dos trabalhadores, porque isso se repete em vários lugares do mundo.