publicado dia 08/11/2017

Dia de Finados: as histórias de vida das crianças e adolescentes que limpam túmulos nos cemitérios

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Ao desembarcar da Estação Clínicas, na Linha-Verde do metrô, já era possível notar uma atmosfera diferente. Contraditoriamente, no Dia de Finados, na última quinta (2), a calçada do Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo, ganhou vida. Pastores falam ao microfone e visitantes entram e saem carregando flores e velas nas mãos.

Presença tão marcante quanto a deles é a das crianças e adolescentes que chegam logo cedo para lavar os túmulos. No portão do cemitério, já é possível avistar algumas delas. São muitos meninos e meninas, de baixa renda – negros, em geral. A maioria trabalha em grupo de amigos, sem a presença de adultos. Cobram R$ 20 pelo serviço ou pedem para os clientes darem “o que o coração mandar”.

No ano passado, *Jerônimo, que trabalha como motorista de ônibus, disse que uma mulher respondeu: “Meu coração está pedindo para te dar R$100”. A contribuição arrancou um sorriso de orelha a orelha do motorista. Mas nem todos encontram tamanha generosidade, principalmente as crianças.

*Rodrigo, por exemplo, combinou com uma senhora o valor de R$ 15 para lavar o túmulo da família, mas não tinha troco para R$ 20. Na hora de receber, teve de sair correndo para conseguir a nota, sobre a pressão da já irritada cliente.

Entre tantas crianças que ali trabalhavam, *Rodrigo chamava atenção por vestir um terno preto. No Dia de Finados, é comum chover e esfriar. Em uma análise mais mística, digamos que seria uma forma de São Pedro respeitar aqueles que choram a saudade dos que foram.

Trabalho infantil no cemitério do Araçá

Crédito: Tiago Queiroz

Mas neste ano, especialmente, o sol quente tornava a figura do menino ainda mais curiosa. Ele disse que não estava com calor. Quando questionado sobre quais motivos que o levaram a se vestir daquele jeito, ele só sorriu. O que se sabe é que ele ganhou a vestimenta de um homem, no trem.

 

– Estava frio?

– Muito, mas o casaco não estava “zoado assim”. Era novo.

– Você vende coisas no trem?

– Eu peço.

– Onde?

– Na Consolação.

– Você se pinta de prateado?

– Sim.

A resposta impressionou a reportagem. Os meninos prateados formam um grupo que circula por cruzamentos e pelo metrô, retratado na reportagem ‘Nós é prateado’, publicada em julho de 2015, no jornal O Estado de S. Paulo. O ensaio fotográfico é de Tiago Queiroz, colaborador da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, também responsável pelas imagens desta matéria.

O personagem é um exemplo da triste realidade das crianças em situação de rua. Elas representam a mesma parcela da população que ocupa os diversos espaços urbanos, em busca de dinheiro. Embora tenha casa e família, Rodrigo pede no metrô das 6h às 10h. Para a escola, ele vai à noite. Se ele estuda e faz deveres pela tarde? Geralmente não. Está cansado.

Trabalho infantil no cemitério do Araçá

Crédito: Tiago Queiroz

Evasão escolar

A relação entre trabalho infantil, evasão escolar e baixo rendimento é direta. No Brasil, 2,5 milhões de crianças e jovens ainda estão fora da escola, segundo levantamento realizado pelo Todos Pela Educação, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2015.

Para Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), os impactos do trabalho infantil são ruins até mesmo para quem continua na escola. “Das crianças e adolescentes que trabalham, 80% estão matriculadas. Apesar disso, a evasão escolar entre elas é três vezes maior”, disse.

A matrícula na escola não ameniza as consequências do trabalho infantil, pois o trabalho não é o único direito da criança. “Além disso, a educação se torna limitada em tempo, pois não são realizadas atividades complementares no contraturno. Durante as aulas, em razão do cansaço, muitos estudantes faltam e têm o tempo de estudo reduzido”, complementa o procurador.

Trabalho Infantil no Cemitério do Araçá em São Paulo

Crédito: Tiago Queiroz

De acordo com o estudo Trabalho Infantil e Adolescente: impacto econômico e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul, no caso de jornadas de 36 horas semanais, a evasão escolar pode chegar a 40%.

Para a mesma carga de trabalho, a queda no rendimento varia de 10% a 15%, dependendo da série. O desinteresse pelos estudos compromete, no futuro, o ingresso no mercado de trabalho.

trabalho infantil no cemitério do araçá

Crédito: Tiago Queiroz

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador aponta que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta. Esse sistema mantém os altos graus de desigualdade social.

Qualitativamente, a teoria é facilmente comprovada, quando conversamos com os meninos e meninas, no cemitério. Márcio, de 19 anos, morador de Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo, parou de estudar na sexta série, pois tem uma filha para sustentar. “É difícil trabalhar e estudar”, disse o menino – que rapidamente pediu licença da conversa, para não perder tempo de trabalho.

O mesmo aconteceu com Agda, de 28 anos. Ela engravidou do primeiro filho aos 16 anos. Em seguida, teve mais três: aos 20, 23 e 24. O mais velho a acompanhava no cemitério. “Ele fica animado em me ajudar nos feriados.”

Agda limpa os túmulos no Araçá há seis anos e já chegou a tirar R$ 320 em um dia. Durante a semana, ela trabalha como diarista. O marido está desempregado. Na escola, ela só chegou até a sétima série.

trabalho infantil no cemitério do araçá no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

Gravidez na adolescência

Agda e Márcio dão rosto aos adolescentes que se tornam mães e pais na adolescência. De acordo com o estudo Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, publicado pela Fundação Abrinq, 18, 1% dos nascidos no país, em 2015, são filhos de mulheres de 10 a 19 anos. Na Região Norte, o número salta para 25,5%.

O relatório Every Last Girl, divulgado pela organização internacional Save The Children, apontou que o Brasil é o pior país para as meninas da América Latina, considerando fatores como escolaridade e representação de mulheres no Parlamento.

Ocupando a 102ª colocação, apresentamos pior cenário para garotas do que países como Índia e Paquistão, conhecidos mundialmente pela cultura machista. O relatório destacou que o casamento infantil e a gravidez na adolescência são preocupantes: “O Brasil é o país com renda média superior, mas está apenas ligeiramente melhor nos índices que o frágil e pobre estado do Haiti (número 105 da lista)”.

Trabalho infantil no cemitério do Araçá no Dia de Finados em São Paulo

Crédito: Tiago Queiroz

Profissionalização

Em busca de romper esse padrão, Luísa, de 18 anos, sonha em ser médica. Há nove anos, ela lava túmulos no cemitério, com a mãe. Dessa vez, estava acompanhada por um grupo de amigos, do bairro onde mora, a Brasilândia, na Zona Norte.

Apesar da vontade de chegar à universidade, ela disse que se esqueceu de se inscrever no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado no fim de semana do feriado. Ela ocupa a cabeça procurando emprego de atendente, auxiliar de limpeza, “o que tiver”…

O sonho de Luísa é compartilhado na roda de amigos. Quando Pedro chega com o braço sangrando, arranhado por vidro, ela brinca: Quer que eu faça sua cirurgia? A amiga completa: Você vai ser médica, né?

Trabalho infantil no cemitério do Araçá no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

Acidente de trabalho

Pedro, de 15 anos, estava bravo. Havia acabado de se machucar ao limpar um túmulo. “Sem querer, eu quebrei a portinha de vidro. A mulher me xingou e ainda não quis me pagar. A culpa não foi minha”, desabafou.

Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes em situação de trabalho são preocupantes. De acordo com uma publicação do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, entre 2007 e 2016, 22.349 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Em 2016, houve 1.374 notificações desse tipo de acidente no Sistema Nacional por Agravo de Notificações (Sinan) do Ministério da Saúde.

No mesmo período, 200 crianças e adolescentes morreram em acidentes de trabalho. A maioria das crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho realizam atividades definidas como piores formas de trabalho infantil, pelo Decreto 6.481/2008. Eles trabalham como empregados domésticos, nas ruas e nas praias, por exemplo.

Piores formas de trabalho infantil

O trabalho em cemitérios está entre as piores formas de trabalho infantil, por demandar esforços físicos intensos, expor a criança e adolescente ao calor, a riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), a risco de acidentes e a estresse psíquico.

 

Histórico

A respeito do trabalho infantil nos cemitérios, José Carlos Bimbatte Jr, membro do Núcleo de Criança e Adolescente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, ressaltou a importância de analisar a questão do ponto de vista histórico do enfrentamento do trabalho infantil no Brasil.

“Já fomos reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como um país de referência na redução do trabalho infantil, desde os anos 90. Na época, realmente a questão estava na agenda pública, com pressão interna e externa, resultando no lançamento do PETI (Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), em 1996.”, disse o psicólogo.

Crédito: Tiago Queiroz

Ocorre que, segundo Bimbatte, a partir de 2006, o programa foi absorvido pela política de assistência social. “Houve uma redução absurda do trabalho infantil em estados como Maranhão e Ceará, mas permaneceu em algumas áreas econômicas. Temos grande dificuldade de enfrentar o trabalho infantil urbano, que são as crianças vendendo doces, limpando vidro de carros, fazendo malabares, pedindo dinheiro no semáforo e trabalhando nos cemitérios nessas datas”, completou.

Segundo o especialista, há muita dificuldade em reduzir o índice desse tipo de trabalho, pois os programas e ações não conseguem contemplar as características das famílias e crianças. “Muitas delas estão na escola, mas saem para a rua, para ajudar em casa. Quando falamos que é melhor trabalhar do que roubar, assumimos que esses são os únicos dois destinos dados à criança pobre. O Brasil teve quase 400 anos de escravidão. Não podemos perder isso de vista, senão não conseguiremos entender porque o trabalho infantil é tão invisível. É invisível porque atinge as crianças pobres.

Trabalho infantil no cemitério do Araçá no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

Rede protetiva

De acordo com Laila Saïd Abdel Qader Shukair, Promotora de Justiça do Ministério Público (MP-SP) e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), a rede de proteção deve atuar com as crianças expostas pelas ruas, para verificar a necessidade de aplicação de medidas protetivas.

“Em primeiro lugar, verificamos se a criança está estudando e se tem um lar. Se a família está em situação de grande vulnerabilidade social, é necessário que o município ofereça serviços para ela, como programas de distribuição de renda e formação profissional”, disse a promotora.

Trabalho infantil no cemitério no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

Segundo Laila, a escola também tem um importante papel, em verificar qual aluno é frequente, combatendo a evasão escolar. “Como não temos vagas suficientes em escolas de período integral, muitas vezes as crianças vão para as ruas no contraturno. Por isso é necessário que haja escolas de tempo integral, próximas às moradias das famílias.”

A promotora lembrou que o trabalho só é permitido no Brasil a partir dos 16 anos. Entre 14 e 16, pode-se trabalhar apenas como aprendiz. “Se desde cedo a criança e o adolescente entram em um sistema informal, eles vão repetir a história da família de pobreza”, disse.

Como parte do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o MP encaminha as denúncias que recebe aos órgãos, como Conselho Tutelar e assistência social, visando que o problema seja resolvido juntamente com a família. “O acolhimento só ocorre quando há riscos à integridade física da criança, mas a pobreza não pode ser motivo para a destituição familiar nunca.”

Trabalho Infantil no cemitério do Araçá no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

O que diz a prefeitura

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) disse que realiza ações preventivas em toda a cidade contra o trabalho infantil em todos os dias do ano e não apenas em datas específicas. A reportagem não viu nenhuma ação de acompanhamento ou prevenção enquanto esteve no Cemitério do Araçá no dia 2 de novembro.

Em nota, a SMADS afirmou também que o Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como pressuposto a promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de exploração e trabalho infantil. Leva em consideração a complexidade da cidade de São Paulo, tanto em termos de seu tamanho territorial, como em relação às suas peculiaridades regionais, que apresenta diversidade nas formas e causas para as situações de exploração e trabalho infantil, bem como a heterogeneidade nos grupos sociais que habitam a cidade.

O plano de Ação PETI da SMADS estabelece ações a serem realizadas de forma contínua, informa a secretaria, com acompanhamento das famílias e crianças/adolescentes retirados do trabalho, inserção nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, tais como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), Centros para a Juventude (CJs) e demais serviços da rede socioassistencial, em paralelo com encaminhamentos para inclusão em programas de transferência de renda.

De acordo com a pasta, até setembro de 2017, foram realizadas 5180 abordagens pela cidade de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. A secretaria informou que, quando é verificada situação de trabalho infantil ou outras violações que demandem intervenções, os assistentes encaminham relatório para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que traça o atendimento necessário para retirar a pessoa de determinada ocupação ou situação de vulnerabilidade.

Procurados pela reportagem, o Conselho Tutelar e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não responderam, até a publicação da matéria.

 

*Os nomes são fictícios, para preservar a identidade dos entrevistados.

Trabalho Infantil no Cemitério do Araçá em São Paulo no Dia de Finados

Crédito: Tiago Queiroz

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