12/04/2017|

Por Redação

O grupo formado por crianças e adolescentes foi o que sofreu mais violações de direitos humanos em 2016, segundo balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) divulgados nesta semana pelo governo federal. Do total de 133 mil denúncias feitas por telefone e outros canais de atendimento do serviço, 76 mil se referiam à população com menos de 18 anos, 57% do total.

De acordo com o relatório apresentado, o maior motivo de denúncia é negligência, com 37,6% dos casos, seguido por violência psicológica (23,4%), violência física (22,2%), violência sexual (10,9%) e outras violações (6%).

O levantamento mostra que as crianças de 4 a 11 anos são as maiores vítimas, somando 42% dos casos, seguida da faixa etária de 12 a 17 anos (30%) e de 0 a 3 anos (18%). Na grande maioria dos casos, o suspeito de cometer a violação é a própria mãe (41%), seguida do pai (18%). Quanto ao local, 53% das violações acontecem dentro da própria casa da vítima.

“Fiz um cálculo estimado que indica que mais de 70% das situações de violência [contra crianças] ocorrem no âmbito familiar. Ainda que não só [cometidas] pelo pai ou a mãe, [os suspeitos podem ser também] avó, avô, tio, tia”, disse a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Cláudia Vidigal.

Apesar da proporção alarmante, o número total de denúncias envolvendo violações contra menores de 18 anos caiu 5,3% em relação a 2015, quando foram registrados cerca de 80 mil casos relativos a essa faixa etária.

No entanto, a redução não reflete, necessariamente, a diminuição da violência, observa a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci. “A maioria absoluta dos casos não são nem denunciados. Se não chegam ao Disque Direitos Humanos, muitas vezes não chegam às delegacias nem aos órgãos de proteção. A gente sabe que as violações no Brasil são subnotificadas”, explica.

Como funciona o Disque 100

O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana.

Ele foi criado em 1997 pela uma iniciativa de organizações não governamentais e em 2003 e tornou-se responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Se no período inicial o atendimento era voltado somente para a população jovem, em 2010 o leque de proteção se ampliou, passando a contemplar também demandas de minorias que se sentiam desprotegidas: populações LGBT, em situação de rua, população negra, idosa e pessoas com deficiência.

Como funciona o serviço

O Disque 100 tem o papel de tirar o mais rápido possível à vítima da situação de violência. O departamento tem como competência receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos. Também trabalha na resolução de conflitos sociais, podendo atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade.

Para que o atendimento aconteça de maneira eficaz, o Disque 100 conta uma rede de órgãos pactuados. Cada violação e denúncia são avaliadas individualmente para se saber qual o caminho que ela irá seguir dentro dos possíveis parceiros.

O Disque 100 conta uma ferramenta de busca ativa para os casos mais graves. Para que seja acionada, o caso deve atender alguns requisitos: denúncia da própria vítima, risco de morte, marca de violência que possa gerar flagrante, cárcere privado, tráfico de pessoas, rede de exploração sexual ou denúncias que são demandantes, ou seja, em que a pessoa que denuncia procura insistentemente a ajuda do órgão. Na busca ativa, o acionamento dos órgãos de proteção e do sistema de garantia de direitos é feito em caráter emergencial para a remoção urgente da vítima.

Crianças e adolescentes

Para atender crianças e adolescente, o Disque 100 trabalha sobre a premissa de parceria. “Temos pactos com o conselho tutelar e outros serviços do sistema de garantias de direitos, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente”, explica Irina Bacci. Não há como fazer o acompanhamento de todos os casos, mas a maioria é monitorada com suporte jurídico.

Aumentar a divulgação do projeto tem sido o foco das últimas campanhas do Disque 100. Em 2017, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está promovendo uma campanha de divulgação do canal, em parceria com o Ministério do Turismo, a Childhood Brasil e outras organizações. As campanhas dos Disque 100 também se intensificam em épocas de grandes eventos, como o carnaval, quando o número de denúncias aumenta.