publicado dia 13/11/2017

Auro Lescher fala da luta para manter o Projeto Quixote diante de ameaças de reintegração de posse

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Há 21 anos, o Projeto Quixote atua no território de atendimento à população vulnerável da região sul de São Paulo. Em um prédio de fachada clara, com crianças circulando e desenhos coloridos espalhados pelas paredes, a organização oferece desde atividades de contraturno escolar, como teatro, informática, dança e até serviços de saúde e assistência social. Já o projeto Refugiados Urbanos trabalha com a busca ativa da população jovem moradora de rua, promovendo espaços de reconstrução de identidade, assistência e reconexão com as famílias por meio da ludicidade e afeto.

No mês de setembro deste ano, a OSCIP (Organização da Cidade Civil de Interesse Público) viu-se ameaçada por uma notificação judicial. Seria julgado um pedido que se arrastava havia dez anos: a família do antigo proprietário do terreno, que o tinha perdido para a Prefeitura de São Paulo por deixá-lo abandonado, lutava pela reintegração de posse. O Quixote mobilizou uma rede intensa de advogados, ativistas e simpatizantes da causa na esperança de impedir a decisão.

O ministro Og de Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu no dia 3 de outubro a reintegração de posse, alegando que o dano de interromper os serviços sociais realizados pelo Projeto Quixote seria irreparável. Embora tenha sido comemorada a vitória, o terreno de mais de 3 mil metros quadrados ainda não está seguro, já que os proprietários podem recorrer da decisão.

Seu fundador, Auro Lescher, conta ao Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil sobre a importância de se lutar pelo terreno social, não somente o que abriga o prédio do Projeto Quixote, como também o que ele chama de trincheiras sociais: as organizações e coletivos que tem feito um levante em tempos de retrocesso:

Sou testemunha do terreno social, onde por 21 anos o Projeto Quixote atua. É um terreno quixotesco, romântico, de pessoas e organizações que buscam ajudar crianças e jovens pobres com direitos constantemente violados. O que atendemos na nossa sede são questões sociais graves, envolvendo, por exemplo, saúde mental ou violência sexual.

Também ajudamos jovens a encontrar um lugar de pertencimento, para além da escola, onde possam trocar com os ou outros questões de subjetividade, arte e cultura. Temos três preocupações fundamentais: o atendimento, a produção de conhecimento que surge desse atendimento e a formação humana de profissionais na área de saúde, psicologia, pedagogia e serviço social.

Demorei 10 anos, entre idas e vindas na Prefeitura de São Paulo, para conseguir a cessão do terreno onde está hoje o prédio – construído pelo Pró-vida – do Projeto Quixote. Abandonado, o espaço de três mil metros quadrados tinha sido até uma pista de buggy. Hoje, ele cumpre sua função social, realizando 20 mil atendimentos a crianças, jovens e famílias por ano.

No dia em que estávamos com a retroescavadeira para começar a construir o prédio, em 2008, surge um carro. Era o advogado da família do proprietário pedindo o terreno, junto com um abaixo assinado de moradores do bairro Vila Mariana, que temiam pela construção de um projeto social em sua vizinhança. Nossa advogada e parceira Marcela Barcellos nos ajudou a ter uma decisão favorável em primeira instância.

Projeto Quixote

Dois anos atrás, em 2015, um herdeiro do terreno ganhou uma decisão favorável pela reintegração de posse. E começamos a lutar novamente, articulando uma rede de advogados fenomenais, cujos honorários nunca poderíamos pagar, mas que se doam para a causa também muito quixotescamente.

Em outubro, tiramos a espada do topo de nossas cabeças. Roberto Rosas, um advogado parceiro de Brasília e a procuradora do município de São Paulo conversam com o ministro e, no dia do julgamento, o improvável acontece. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, suspende a medida de reintegração de posse. O que significa por um lado alívio, mas por outro, o entendimento de que nossos combatentes são fortes, e que decisões de segunda ou terceira instância podem ocorrer.

Somos hoje muito vulneráveis enquanto terreno físico e também enquanto terreno subjetivo, terreno onde lutam outros parceiros. O terreno da causa social onde atuamos está mais seco. Não só de financiamento, como também de inteligência. Os espíritos estão armados, e as políticas, retrocedendo.

Estamos sofrendo um aviltamento do coletivo e um perigoso momento para o ser humano. Daí a importância das trincheiras sociais, de continuarmos a publicar livros, pensar a sociedade e falar. Mas não sei mais se isso é o suficiente. Não sei se o jogo irá virar com o que fazemos. Há 20 anos, eu era otimista que a rede estaria mais forte, e que o social teria mais importância. Hoje, sou mais econômico com a minha esperança. Mas ainda a tenho.

Enfrentamos dois cenários possíveis: ou dá a física quântica, e a presença dos 20% de resistentes em num cenário conservador o transforma, ou seremos um vexame como humanidade. A boa notícia é que sabemos como fazer e que tecnologia social usar no nosso trabalho. Seguimos, então, quixotescos, mas não ingênuos. Estamos enfrentando tempos difíceis, e todas as trincheiras são fundamentais.