Como posso ajudar?

Nos faróis, crianças vendem guloseimas. Tem ainda o guardador de carros, o guia turístico, o menino manuseando a enxada cortante no roçado, o engraxate e a irmã mais velha, que cuida do caçula e faz a faxina pesada enquanto a mãe trabalha.

Muitas formas de exploração do trabalho infantil, frequentemente admitidas pela sociedade, acabam por torná-lo invisível tanto na cidade quanto no campo. As causas que levam meninas e meninos às ruas e ao trabalho são muitas, mas o engajamento da sociedade no combate é essencial. Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos. Conheça formas de ajudar:

Como posso denunciar o trabalho infantil?

Crédito: Shutterstock/5 second Studio

Não dê esmolas e não compre nada de crianças

Muitas vezes, quando nos deparamos com alguma dessas situações, não compreendemos o real sentido do ato de dar esmolas. Campanhas em todo o mundo pedem que as pessoas não deem esmolas e nem comprem nada de crianças. Dar esmolas perpetua o ciclo do trabalho infantil e gera efeitos como evasão escolar, exploração sexual e violência.

Denuncie

Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção.

Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

Os aplicativos abaixo também são importantes ferramentas de denúncia. Clique no ícone para fazer o download gratuito

Proteja Brasil
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MPT Pardal
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Seja um empresário consciente

Muito já se ouviu sobre escândalos envolvendo grandes marcas de roupas e empresas de alimentos que utilizam mão de obra infantil. Trata-se de uma realidade que as empresas, de grande ou pequeno porte, não podem ignorar: elas são responsáveis pelos seus funcionários e também pelos funcionários das outras empresas que estão em sua cadeia produtiva.

Em 2016, a Lista de Transparência divulgada pelo Ministério da Saúde e Previdência Social denunciou 340 empresas flagradas por trabalho escravo e perigoso feito por adultos e crianças, informa a ONG Repórter Brasil.

O que é cadeia produtiva?

É uma sequência de operações interdependentes com o objetivo de produzir, modificar e distribuir um produto. Todos os produtos passam por diversas etapas: para fabricar um par de tênis, por exemplo, é preciso ter uma série de fornecedores de materiais como couro, borracha e algodão.

A gestão da cadeia produtiva implica em estabelecer diálogo e proximidade com esses fornecedores, compactuando por meio de exigências contratuais sobre a obrigatoriedade de se produzir sem recorrer ao trabalho de crianças e adolescentes, além de promover uma realidade de trabalho decente aos que estão em idade apta ao trabalho (a partir dos 16 anos), com remuneração adequada e proteção social, de acordo com a legislação do país.

Além de não aceitarem mão de obra infantil na cadeia produtiva, as empresas podem atuar de forma preventiva no apoio, conforme propõe o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A geração de renda aos pais é um dos fatores que contribuem para manter as crianças longe do trabalho, além da educação de qualidade e fiscalização.

Seja um consumidor consciente

Os consumidores também podem colaborar nessa luta, no chamado consumo consciente. Da mesma forma que a empresa tem responsabilidade no que produz, o consumidor também tem grande poder de escolha. Em entrevista ao Instituto Ashoka, Oded Grajew, fundador do Instituto Ethos, explica que os consumidores têm em mãos a oportunidade, inclusive, de definir políticas empresariais, pois quando boicotam uma empresa que usa o trabalho infantil, eles agem de forma direta para que a prática seja mudada:

Mobilize sua rede

O combate ao trabalho infantil não está apenas nas ONGs e nas empresas. Em tempos nos quais muitas das principais discussões globais vão parar nas redes sociais, o jornalismo online também é uma potente ferramenta de sensibilização. A Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil tem como premissa fortalecer a troca de informações, denúncias e boas práticas. Junte-se a nós e ajude a combater essa prática ilegal.

Apoie projetos sociais

Com parte do seu imposto de renda, você pode ajudar projetos sociais da área da infância e adolescência, doando 6% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Isso significa que você não precisa desembolsar dinheiro para doar ao fundo, exceto quando quiser doar mais do que a porcentagem permitida pela lei.

Caso more em São Paulo, pode doar seus créditos da Nota Fiscal Paulista diretamente para instituições e projetos sociais cadastrados.