publicado dia 30/10/2017

Uma conversa com Maria Rehder sobre a urgência de combater o trabalho infantil

por Anna Luiza Calixto

Olá! Sejam muito bem-vindos à coluna “Quem tem boca vai à luta!”

 

O nosso envolvimento com a proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes é um termômetro do que chamamos de prioridade absoluta?”

Assim me questionei ao subir para o segundo andar do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília, na manhã da quarta-feira, dia 25 de outubro.

Ali estava para participar do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), marcado pela voz ativa de adolescentes e jovens, em conversa aberta com o público presente.

Percebi que, a cada dia mais, torna-se necessário ressignificar os espaços de atuação político-social que visam a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Está na legislação

Isto representa um novo cenário contextual para a rede protetiva, responsável por ampliar os horizontes para a presença e a participação do público infantojuvenil na garantia dos próprios direitos. Assim, então, podemos nos sentir dentro do amplo desenho que, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  nos trouxe acerca do protagonismo infantojuvenil, como prevê o artigo 16:

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI – participar da vida política, na forma da lei; VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

Todo este processo de transformação social tem como resultado uma nova concepção para a participação de crianças e adolescentes.

Ora, quase 28 anos do ECA e eu aqui falando sobre a necessidade de reescrevermos o perfil do público infantojuvenil. É preciso que deixemos de ser observadores de nossos contextos de convivência comunitária e passemos a nos sentir representados no papel de sujeitos de direitos e autores de suas próprias histórias, sem precisar das minhas palavras para fazer sua defesa.

Quem tem voz vai à luta

Somos, enfim, trilho para a passagem do combate e do enfrentamento a uma série de violações de direitos, tais como o trabalho infantil.

E é justamente sobre isso o bate-papo da estreia desta coluna. Conversei com Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sobre alguns temas: a plataforma de engajamento por direitos “100 milhões por 100 milhões”, idealizada pelo ganhador do Nobel da Paz Kailash Satyarthi; a participação de crianças e adolescentes na Campanha, a importância do apoio do FNPETI e sobre como a plataforma vem desenvolvendo ações que potencializam o trabalho de movimentos já existentes.

 

Se podemos dizer que há um aprendizado que se sobressaiu diante de tamanha experiência de somatória de saberes e vivências de luta, este é o eterno exercício de resistência por nossos direitos.  

Manter acesa a reflexão de que estamos lidando com vidas que completam o mosaico da população brasileira. Compreender que o nosso enfrentamento é uma ferramenta de resgate à infância e que cada um de nós é uma peça indispensável na construção deste processo: erradicar o trabalho infantil significa construir um Brasil mais justo, é mais um passo por nossas crianças e adolescentes.

Por elas, não vale deixar a peteca cair!